| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.102/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.103/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.104/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 044/2021 | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 043/2021 | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 042/2021 | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 041/2021 | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 040/2021 | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 039/2021 | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 038/2021 | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - DECRETO Nº. 215 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - DECRETO Nº. 214 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 8.142/90, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2021 | 17/11/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL, ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC | ||
| 17/11/2021 | 17/11/2021 - com autorização do Chefe do Poder Executivo, torna público que realizará chamamento público PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS | ||
| 17/11/2021 | 17/11/2021 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ENTIDADES CULTURAIS Nº 02/2021 | ||
| 17/11/2021 | 17/11/2021 - LEI Nº 677/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2021 e dá outras providências | ||
| 16/11/2021 | 16/11/2021 - DECRETO nº 201 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.336.250,00 (Nove milhões e trezentos e trinta e seis mil e duzentos e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 10/11/2021 | 10/11/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 10/11/2021 | 10/11/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 10/11/2021 | 10/11/2021 - DECRETO Nº. 213 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO, DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 10/11/2021 | 10/11/2021 - ANEXO I - DECRETO Nº. 213 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO, DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 09/11/2021 | 09/11/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.97/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 09/11/2021 | 09/11/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.93/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 09/11/2021 | 09/11/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.95/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 09/11/2021 | 09/11/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.94/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 09/11/2021 | 09/11/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.96/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 09/11/2021 | 09/11/2021 - DECRETO Nº. 212 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. |