| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEL LED PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEL LED PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEL LED PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2021 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2021 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2021 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 03/11/2021 | 03/11/2021 - Portaria SEMEIA n° 116/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 03/11/2021 | 03/11/2021 - Portaria SEMEIA n° 117/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 31/10/2021 | 31/10/2021 - DECRETO Nº. 209 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 -“DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 29/10/2021 | 29/10/2021 - DECRETO Nº. 208 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 – CONFORME IN/MDR/036/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.91/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.92/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - DECRETO Nº. 189 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - DECRETO Nº. 203 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUBPROCURADOR (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - LEI Nº 674 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - LEI Nº 675 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 432 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E INSTITUI A LEI PREVINE LAPA: GESTÃO PARTICIPATIVA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, QUE PREVÊ O REPASSE DE PAGAMENTO AOS TRABALHADORES LOTADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, CONFORME O COMPONENTE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - PORTARIA REURB Nº 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - DECRETO Nº. 206 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PARA O 1º DE NOVEMBRO DE 2021 DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 27/10/2021 | 27/10/2021 - DECRETO nº 207 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - DECRETO N° 168 SUPLEMENTAR | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - DECRETO N° 169 ALTERAÇÃO DE QDD | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - DECRETO Nº. 192 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente |