| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/10/2024 | 02/10/2024 - PORTARIA - 018 - 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APURAÇÃO DE CONDUTA IMPUTADA A SERVIDOR TEMPORÁRIO | ||
| 02/10/2024 | 02/10/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 060 - 2024 | ||
| 02/10/2024 | 02/10/2024 - PORTARIA - 018 - 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APURAÇÃO DE CONDUTA IMPUTADA A SERVIDOR TEMPORÁRIO | ||
| 01/10/2024 | 01/10/2024 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA II QUADRIMESTRE DE 2024 | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - II QUADRIMESTRE DE 2024 | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA II QUADRIMESTRE DE 2024 | ||
| 27/09/2024 | 27/09/2024 - DECRETO Nº 256 DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - GABARITO PRELIMINAR - EDITAL 02-2024 | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - DECRETO N.º 267 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM DONA QUENA | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE |