| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - DECRETO Nº. 185 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESPECIALIZADO | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESPECIALIZADO | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESPECIALIZADO | ||
| 14/10/2021 | 14/10/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | ||
| 14/10/2021 | 14/10/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | ||
| 14/10/2021 | 14/10/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 031-2021 | ||
| 11/10/2021 | 11/10/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 007-2021 - 2 VIA | ||
| 11/10/2021 | 11/10/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 036-2021 | ||
| 11/10/2021 | 11/10/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 037-2021 | ||
| 08/10/2021 | 08/10/2021 - DECRETO Nº. 199 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE QUAISQUER NATUREZA NA PARTE SUPERIOR DO MORRO DA GRUTA DO BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.86/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.87/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.88/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.89/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 04/10/2021 | 04/10/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MODALIDADE CASA LAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA | ||
| 30/09/2021 | 30/09/2021 - DECRETO Nº. 181 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS VINCULADOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/09/2021 | 30/09/2021 - Convite para Audiência Pública II Quadrimestre de 2021 | ||
| 29/09/2021 | 29/09/2021 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 29/09/2021 | 29/09/2021 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 29/09/2021 | 29/09/2021 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1) | ||
| 29/09/2021 | 29/09/2021 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 29/09/2021 | 29/09/2021 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 29/09/2021 | 29/09/2021 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 29/09/2021 | 29/09/2021 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 29/09/2021 | 29/09/2021 - DECRETO nº 154 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.273.097,38 (Dezessete milhões e duzentos e setenta e três mil e noventa e sete reais e trinta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 29/09/2021 | 29/09/2021 - Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal | ||
| 29/09/2021 | 29/09/2021 - Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | ||
| 29/09/2021 | 29/09/2021 - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores |