| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - Portaria SEMEIA nº 137/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - DECRETO Nº. 177 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE REGULAMENTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - DECRETO Nº. 178 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - DECRETO Nº. 179 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES DA CULTURA DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - DECRETO Nº. 180 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA SUA INTEGRA DO DECRETO N.º 080, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE ALTERA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO, DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 21/09/2021 | 21/09/2021 - Portaria SEMEIA n° 115 /2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS - Nº 001/2021 – PROINFRA-PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS VELHO CHICO | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS - Nº 003/2021 – PROINFRA-PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS VELHO CHICO | ||
| 16/09/2021 | 16/09/2021 - DECRETO Nº. 176 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 14/09/2021 | 14/09/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO PARA SUBSIDIAR A PRÁTICA EDUCATIVA E O CURRÍCULO HISTÓRICO-CRÍTICO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 14/09/2021 | 14/09/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO PARA SUBSIDIAR A PRÁTICA EDUCATIVA E O CURRÍCULO HISTÓRICO-CRÍTICO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 14/09/2021 | 14/09/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO PARA SUBSIDIAR A PRÁTICA EDUCATIVA E O CURRÍCULO HISTÓRICO-CRÍTICO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 14/09/2021 | 14/09/2021 - DECRETO Nº. 175 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 13/09/2021 | 13/09/2021 - EDITAL CMDCA Nº 01/2021. - ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 13/09/2021 | 13/09/2021 - DECRETO Nº. 173 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR (A) DE APOIO INSTITUCIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/09/2021 | 13/09/2021 - DECRETO Nº. 174 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.82/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - CONTRATO Nº 263A/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/PESSOA FÍSICA E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - CONTRATO Nº 263/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/PESSOA FÍSICA E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2021 - AQUISIÇÃO DE PORTINHOLAS COM ESPELHOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2021 - AQUISIÇÃO DE PORTINHOLAS COM ESPELHOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2021 - AQUISIÇÃO DE PORTINHOLAS COM ESPELHOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS - Nº 001/2021 – PROINFRA-PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS VELHO CHICO | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS - Nº 003/2021 – PROINFRA-PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS VELHO CHICO | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 2º DESAFIO LAPA RACING CARCARÁ MTB E 1ª CORRIDA DO OUTUBRO ROSA INCLUINDO CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, TOLDO, PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, STAFF E DISPENSERS DE ÁGUA | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 2º DESAFIO LAPA RACING CARCARÁ MTB E 1ª CORRIDA DO OUTUBRO ROSA INCLUINDO CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, TOLDO, PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, STAFF E DISPENSERS DE ÁGUA | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 2º DESAFIO LAPA RACING CARCARÁ MTB E 1ª CORRIDA DO OUTUBRO ROSA INCLUINDO CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, TOLDO, PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, STAFF E DISPENSERS DE ÁGUA |