| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - DECRETO Nº. 158 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - DECRETO Nº. 159 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - ” DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/08/2021 | 17/08/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 035-2021 | ||
| 16/08/2021 | 16/08/2021 - DECRETO N.º 156 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CAMALEÃO, N.º 237 – QUADRA 01, LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA - BAIRRO LAGOA GRANDE, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/08/2021 | 13/08/2021 - DECRETO Nº 152, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/08/2021 | 11/08/2021 - CERTIDÃO - Geração de Energia Elétrica Fotovoltaico - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 11/08/2021 | 11/08/2021 - Portaria SEMEIA n° 095/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 11/08/2021 | 11/08/2021 - Portaria SEMEIA nº 096 /2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 11/08/2021 | 11/08/2021 - Portaria SEMEIA nº 097 /2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 11/08/2021 | 11/08/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.81/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 11/08/2021 | 11/08/2021 - CONTRATO Nº 239H/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE | ||
| 11/08/2021 | 11/08/2021 - CONTRATO Nº 239L/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE | ||
| 11/08/2021 | 11/08/2021 - CONTRATO Nº 239M/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE | ||
| 11/08/2021 | 11/08/2021 - CONTRATO Nº 239N/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE | ||
| 11/08/2021 | 11/08/2021 - CONTRATO Nº 239O/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE | ||
| 11/08/2021 | 11/08/2021 - CONTRATO Nº 239P/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE | ||
| 11/08/2021 | 11/08/2021 - CONTRATO Nº 239Q/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA COM ELABORAÇÃO DE PLANTAS PLANIMÉTRICAS GEORREFERENCIADAS | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA COM ELABORAÇÃO DE PLANTAS PLANIMÉTRICAS GEORREFERENCIADAS | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA COM ELABORAÇÃO DE PLANTAS PLANIMÉTRICAS GEORREFERENCIADAS | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 30/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 30/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 30/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - AVISO DE CREDENCIAMENTO – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - PORTARIA Nº. 004 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE CARRO PIPA JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL - SUDEC DO BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 05/08/2021 | 05/08/2021 - LEI N° 527 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - DISPOE SOBRE A OFICIALIZACAO DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS |