| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - DECRETO Nº 131 01-06-2021 SUPLEMENTAR | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - DECRETO Nº 140 21-06-2021 ALTERAÇÃO DE QDD | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - Portaria SEMEIA n° 075/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - DECRETO Nº. 150 DE 22 DE JULHO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - LEI Nº 668 DE 16 DE JULHO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM TODAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PRIORIDADE PRESENTES EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - Portaria SEMEIA n° 076/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - LEI Nº 670 DE 16 DE JULHO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, PREVISTA NO ART. 156, XI, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.” | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - Portaria SEMEIA n° 079/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - Portaria SEMEIA n° 077/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - Portaria SEMEIA n° 078/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - LEI Nº 671 DE 16 DE JULHO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A REFIS – RECUPERAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS, PARA COM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, EM QUE CONCEDE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS, PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - LEI Nº 672 DE 16 DE JULHO DE 2021. - “INSTITUI A TAXA DE REGULARIZAÇÃO URBANA – TRU, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), EM ATENDIMENTO AO ART. 33, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - Portaria SEMEIA n° 080/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - Portaria SEMEIA n° 081/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - Portaria SEMEIA n° 082/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - Portaria SEMEIA n° 083/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 23/07/2021 | 23/07/2021 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 29/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E ASSESSORAMENTO JUNTO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. | ||
| 23/07/2021 | 23/07/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 29/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E ASSESSORAMENTO JUNTO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. | ||
| 23/07/2021 | 23/07/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 29/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E ASSESSORAMENTO JUNTO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. | ||
| 23/07/2021 | 23/07/2021 - LEI Nº 666 DE 15 DE JUNHO DE 2021. - “DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 23/07/2021 | 23/07/2021 - LEI Nº 669 DE 16 DE JULHO DE 2021. - “AUTORIZA A ISENÇÃO E A REMISSÃO DO IPTU E DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DEVIDOS PELOS PROPRIETÁRIOS DE HOTÉIS, POUSADAS, BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES; A REDUÇÃO DO ISS DEVIDOS PELOS PROPRIETÁRIOS DE HOTÉIS E POUSADAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 22/07/2021 | 22/07/2021 - LDO 2022 - 01.00 CAPA LDO | ||
| 22/07/2021 | 22/07/2021 - LDO 2022 - 02 - LEI DA LDO 2022 | ||
| 22/07/2021 | 22/07/2021 - LDO 2022 - 03 - AMF | ||
| 22/07/2021 | 22/07/2021 - LDO 2022 - 04 - Anexo de Riscos | ||
| 20/07/2021 | 20/07/2021 - DECRETO Nº 149, DE 20 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/07/2021 | 19/07/2021 - LEI Nº 665 DE 09 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS VENCIMENTOS DOS FISCAIS E AGENTES DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 16/07/2021 | 16/07/2021 - DECRETO Nº. 147 DE 13 DE JULHO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROFESSOR (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 16/07/2021 | 16/07/2021 - DECRETO Nº. 147 DE 13 DE JULHO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROFESSOR (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |