| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/06/2021 | 30/06/2021 - DECRETO Nº 141, DE 30 DE JUNHO DE 2021- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/06/2021 | 23/06/2021 - CONVÊNIO N.º 003/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE BOM JESUS DA LAPA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE O ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL E ENTRE A UNIÃO (FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 244/2005. | ||
| 23/06/2021 | 23/06/2021 - DECRETO nº 140 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 009-2021 | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 020-2021 | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 033-2021 | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - DECRETO Nº. 137 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - DECRETO Nº. 138 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 25 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 25/2021 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO. | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 25/2021 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO. | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 25/2021 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO. | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - CONTRATO Nº 020A/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2021 - INEXIBILIDADE 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 032-2021 | ||
| 15/06/2021 | 15/06/2021 - DECRETO Nº 136, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/06/2021 | 15/06/2021 - Decreto nº 96 de 06 de abril de 2021 - abre crédito orçamentário e suplementar | ||
| 14/06/2021 | 14/06/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 012-2021 | ||
| 14/06/2021 | 14/06/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 015-2021 | ||
| 14/06/2021 | 14/06/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 030-2021 | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - DECRETO Nº. 133 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, REFERENTE À APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAPA, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, PERTENCENTE À HS PATRIMONIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - LEI Nº 659 DE 03 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A INCLUISÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO DE “TULIPA VERMELHA.” | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - LEI Nº 660 DE 09 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ACADEMIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - LEI Nº 661 DE 09 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA OTAVIANO ARLINDO LARANJEIRA A RUA ATUALMENTE COGNOMINADA COMO V.A.1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAPA EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - LEI Nº 663 DE 09 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - LEI Nº 664 DE 09 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - LEI Nº 665 DE 09 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS VENCIMENTOS DOS FISCAIS E AGENTES DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - LEI Nº 662 DE 09 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, CULTIVO, TRANSPORTE E A PRODUÇÃO DA ESPÉCIE NIM, NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 10/06/2021 | 10/06/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2021 - CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA (PORTÕES, GRADES, PORTAS) COM FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 10/06/2021 | 10/06/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2021 - CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA (PORTÕES, GRADES, PORTAS) COM FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 10/06/2021 | 10/06/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2021 - CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA (PORTÕES, GRADES, PORTAS) COM FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 10/06/2021 | 10/06/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM PORTÁTIL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES |