| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - Convite para Audiência Pública I Quadrimestre de 2021 | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - CONVÊNIO Nº 005/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 453 DE 04 DE JULHO DE 2014. | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - CONVÊNIO N.º 004/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 456 DE 04 DE JULHO DE 2014. | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - DECRETO Nº. 115 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROFESSOR (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - DECRETO Nº. 116 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROFESSOR (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - DECRETO Nº. 117 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - DECRETO Nº. 122 DE 06 DE MAIO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - DECRETO Nº. 123 DE 06 DE MAIO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA DE PESCA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - DECRETO Nº. 124 DE 06 DE MAIO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR RURAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS - Nº 001/2021 – PROINFRA-PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS VELHO CHICO | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - DECRETO Nº. 127 DE 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA BASE DA POLÍCIA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 012-2021 | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - DECRETO nº 24 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.143.701,00 (Quatro milhões e cento e quarenta e três mil e setecentos e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 024-202 | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 025-2021 | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 026-2021 | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 027-2021 | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 028-2021 | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - DECRETO Nº 126, DE 25 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - DECRETO Nº 56 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 SUPLEMENTAR | ||
| 24/05/2021 | 24/05/2021 - CONVÊNIO N.º 005/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 453 DE 04 DE JULHO DE 2014. | ||
| 24/05/2021 | 24/05/2021 - CONVÊNIO N.º 004/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 456 DE 04 DE JULHO DE 2014. | ||
| 20/05/2021 | 20/05/2021 - Portaria SEMEIA nº 050/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 20/05/2021 | 20/05/2021 - portaria semeia nº 043/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 20/05/2021 | 20/05/2021 - Portaria SEMEIA n° 040/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente |