| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 23/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - PORTARIA Nº. 002 DE 05 MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE, EM RESPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - ANEXO I – PORTARIA 002 DE 05 DE MAIO DE 2021 | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - DECRETO Nº. 121 DE 04 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EM REPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 23/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 23/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE TAREFAS COM A FINALIDADE DE: INTERPOR RECURSO E AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA REVER O VALOR ADICIONADO E O RESPECTIVO ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO PROVISÓRIO, DIVULGADOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA – SEFAZ/BA, APURAR O ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO - IVA, COM A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA AVANÇADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ADEQUADA A VERIFICAR O MONTANTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, A SER REPASSADO AO MUNICÍPIO; IMPETRAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS E INGRESSAR COM AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A ADEQUADA MENSURAÇÃO DO IVA ESTABELECIDO PARA O MUNICÍPIO; E ORIENTAR OS SERVIDORES DO FISCO MUNICIPAL SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS FISCAIS DIRECIONADOS A CONTRIBUINTES ACERCA DO CORRETO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÕES FISCAIS RELATIVAS AO ICMS. | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE TAREFAS COM A FINALIDADE DE: INTERPOR RECURSO E AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA REVER O VALOR ADICIONADO E O RESPECTIVO ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO PROVISÓRIO, DIVULGADOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA – SEFAZ/BA, APURAR O ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO - IVA, COM A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA AVANÇADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ADEQUADA A VERIFICAR O MONTANTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, A SER REPASSADO AO MUNICÍPIO; IMPETRAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS E INGRESSAR COM AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A ADEQUADA MENSURAÇÃO DO IVA ESTABELECIDO PARA O MUNICÍPIO; E ORIENTAR OS SERVIDORES DO FISCO MUNICIPAL SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS FISCAIS DIRECIONADOS A CONTRIBUINTES ACERCA DO CORRETO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÕES FISCAIS RELATIVAS AO ICMS. | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE TAREFAS COM A FINALIDADE DE: INTERPOR RECURSO E AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA REVER O VALOR ADICIONADO E O RESPECTIVO ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO PROVISÓRIO, DIVULGADOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA – SEFAZ/BA, APURAR O ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO - IVA, COM A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA AVANÇADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ADEQUADA A VERIFICAR O MONTANTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, A SER REPASSADO AO MUNICÍPIO; IMPETRAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS E INGRESSAR COM AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A ADEQUADA MENSURAÇÃO DO IVA ESTABELECIDO PARA O MUNICÍPIO; E ORIENTAR OS SERVIDORES DO FISCO MUNICIPAL SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS FISCAIS DIRECIONADOS A CONTRIBUINTES ACERCA DO CORRETO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÕES FISCAIS RELATIVAS AO ICMS. | ||
| 18/05/2021 | 18/05/2021 - DECRETO Nº 125, DE 17 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2021 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2021 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2021 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MULTIRÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA COM REALIZAÇÃO DE 140 EXAMES DE ULTRASSOM. | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MULTIRÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA COM REALIZAÇÃO DE 140 EXAMES DE ULTRASSOM. | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MULTIRÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA COM REALIZAÇÃO DE 140 EXAMES DE ULTRASSOM. | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2021 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE AÇO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2021 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE AÇO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2021 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE AÇO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RECARGAS DE EXTINTORES - SECRETARIA DE SAÚDE. | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RECARGAS DE EXTINTORES - SECRETARIA DE SAÚDE. | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RECARGAS DE EXTINTORES - SECRETARIA DE SAÚDE. | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE PAINEL PARA RODOVIÁRIA DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE PAINEL PARA RODOVIÁRIA DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE PAINEL PARA RODOVIÁRIA DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 13/05/2021 | 13/05/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DO BAIRRO BEIRA RIO | ||
| 13/05/2021 | 13/05/2021 - ATA DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA 01/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BAHIA | ||
| 13/05/2021 | 13/05/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2021 - CONFECÇÃO DE POSTES DE FERRO PARA ILUMINAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. | ||
| 13/05/2021 | 13/05/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2021 - CONFECÇÃO DE POSTES DE FERRO PARA ILUMINAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. | ||
| 13/05/2021 | 13/05/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2021 - CONFECÇÃO DE POSTES DE FERRO PARA ILUMINAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |