| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/05/2021 | 11/05/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.71/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 10/05/2021 | 10/05/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 005-2021 | ||
| 10/05/2021 | 10/05/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 023-2021 | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA EMILIANO JOAQUIM VILAÇA, COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - PORTARIA Nº. 002 DE 05 MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE, EM RESPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - DECRETO Nº 120, DE 04 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - DECRETO Nº. 121 DE 04 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EM REPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2021 - AQUISIÇÃO DE FILME IMPRESSO TÉCNICO DE LEITE FOME ZERO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEL LED PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEL LED PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEL LED PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MEDIANTE POÇO ARTESIANO, PARA ABASTECER A ESCOLA MUNICIPAL LEALBINO FAVELA, COMUNIDADE SILVESTRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MEDIANTE POÇO ARTESIANO, PARA ABASTECER A ESCOLA MUNICIPAL LEALBINO FAVELA, COMUNIDADE SILVESTRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MEDIANTE POÇO ARTESIANO, PARA ABASTECER A ESCOLA MUNICIPAL LEALBINO FAVELA, COMUNIDADE SILVESTRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2021 - AQUISIÇÃO DE FILME IMPRESSO TÉCNICO DE LEITE FOME ZERO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2021 - AQUISIÇÃO DE FILME IMPRESSO TÉCNICO DE LEITE FOME ZERO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - CONVÊNIO N.º 003/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE BOM JESUS DA LAPA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE O ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL E ENTRE A UNIÃO (FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 244/2005. | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - CONVÊNIO N.º 001/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE O ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 411/2003. | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - CONVÊNIO N.º 002/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E O ABRIGO DOS POBRES DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE O ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 245/2005. | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CANIL PARA APREENSÃO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS ABANDONADOS | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DO CORPO DE BOMBEIROS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - Edital de Disponibilidade Pública das Contas Anuais 2020 | ||
| 27/04/2021 | 27/04/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 020-2021 | ||
| 27/04/2021 | 27/04/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 022-2021 | ||
| 27/04/2021 | 27/04/2021 - DECRETO Nº 114, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - DECRETO Nº. 112 DE 22 DE ABRIL DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4 – CONFORME IN/MDR/036/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |