| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 021-2021 | ||
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 022-2021 | ||
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 001-2021 | ||
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - DECRETO Nº. 113 DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL – COMPDEC DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 22/04/2021 | 22/04/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 019/2021 | ||
| 22/04/2021 | 22/04/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 020-2021 | ||
| 22/04/2021 | 22/04/2021 - DECRETO Nº. 111 DE 22 DE ABRIL DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 – CONFORME IN/MDR/036/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 017/2021 | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 018/2021 | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - DECRETO Nº. 106 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - DECRETO Nº. 109 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR (A) DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO - DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - PRORROGAÇÃO PRAZO CONVENIO UNEB - N° 007/2019 | ||
| 19/04/2021 | 19/04/2021 - DECRETO Nº 110, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/04/2021 | 19/04/2021 - DECRETO Nº. 108 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 16/04/2021 | 16/04/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DROGAS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO. | ||
| 16/04/2021 | 16/04/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DROGAS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO. | ||
| 16/04/2021 | 16/04/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DROGAS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO. | ||
| 16/04/2021 | 16/04/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2021 - LOCAÇÃO DE TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO PARA OS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA | ||
| 16/04/2021 | 16/04/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2021 - LOCAÇÃO DE TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO PARA OS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA | ||
| 16/04/2021 | 16/04/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2021 - LOCAÇÃO DE TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO PARA OS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA | ||
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - DECRETO Nº. 107 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 14/09/2021 | 14/04/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA 500 KVA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA OS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL CARMELA DUTRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONVÊNIO SESAB N° 003/2018. | ||
| 14/04/2021 | 14/04/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 013/2021 - REURB | ||
| 14/04/2021 | 14/04/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 014/2021 - REURB | ||
| 14/04/2021 | 14/04/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2021 - REURB | ||
| 14/04/2021 | 14/04/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 016/2021 - REURB | ||
| 14/04/2021 | 14/04/2021 - DECRETO Nº. 102 DE 12 DE ABRIL DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 14/04/2021 | 14/04/2021 - DECRETO Nº. 104 DE 12 DE ABRIL DE 2021. - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 14/04/2021 | 14/04/2021 - DECRETO Nº. 105 DE 12 DE ABRIL DE 2021. - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ADMINISTRADOR (A) DE GINÁSIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE PARA O AJUIZAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL CONTRA A UNIÃO, COM O OBJETIVO DE RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS DECORRENTES DO REPASSE A MENOR DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, ASSIM COMO ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA SE CHEGAR AO VALOR DO REPASSE, DE MODO QUE AS PARCELAS VINCENDAS/VINDOURAS JÁ SEJAM CALCULADAS DE FORMA A TRAZER VANTAGEM AO MUNICÍPIO, COM MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE MENSAL. |