| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE PARA O AJUIZAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL CONTRA A UNIÃO, COM O OBJETIVO DE RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS DECORRENTES DO REPASSE A MENOR DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, ASSIM COMO ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA SE CHEGAR AO VALOR DO REPASSE, DE MODO QUE AS PARCELAS VINCENDAS/VINDOURAS JÁ SEJAM CALCULADAS DE FORMA A TRAZER VANTAGEM AO MUNICÍPIO, COM MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE MENSAL. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE PARA O AJUIZAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL CONTRA A UNIÃO, COM O OBJETIVO DE RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS DECORRENTES DO REPASSE A MENOR DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, ASSIM COMO ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA SE CHEGAR AO VALOR DO REPASSE, DE MODO QUE AS PARCELAS VINCENDAS/VINDOURAS JÁ SEJAM CALCULADAS DE FORMA A TRAZER VANTAGEM AO MUNICÍPIO, COM MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE MENSAL. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA. | ||
| 12/04/2021 | 12/04/2021 - DECRETO Nº 100, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/04/2021 | 12/04/2021 - DECRETO Nº. 101 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 12/04/2021 | 12/04/2021 - DECRETO Nº. 102 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 12/04/2021 | 12/04/2021 - DECRETO Nº. 103 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR (A) DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 12/04/2021 | 12/04/2021 - ANEXO - DECRETO Nº 100, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/04/2021 | 10/04/2021 - DECRETO Nº 099, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - DECRETO Nº. 095 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - DECRETO Nº 094, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/04/2021 | 05/04/2021 - Portaria SEMEIA n° 023/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 05/04/2021 | 05/04/2021 - Portaria SEMEIA N° 024/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 05/04/2021 | 05/04/2021 - Portaria SEMEIA n° 026/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO Nº. 091 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO Nº 092, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - Portaria SEMEIA n° 030/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR EM AMBOS OS OLHOS DO PACIENTE MARCOS CLEMENTINO DOS SANTOS. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR EM AMBOS OS OLHOS DO PACIENTE MARCOS CLEMENTINO DOS SANTOS. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR EM AMBOS OS OLHOS DO PACIENTE MARCOS CLEMENTINO DOS SANTOS. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA ANTIANGIOGÊNICA COM 06 APLICAÇÕES PARA O PACIENTE LUIS CARLOS SILVA DE OLIVEIRA | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA ANTIANGIOGÊNICA COM 06 APLICAÇÕES PARA O PACIENTE LUIS CARLOS SILVA DE OLIVEIRA | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA ANTIANGIOGÊNICA COM 06 APLICAÇÕES PARA O PACIENTE LUIS CARLOS SILVA DE OLIVEIRA | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2021 - CONFECÇÃO DE POSTES DE FERRO PARA ILUMINAÇÃO DO TREVO ATÉ A PONTE | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2021 - CONFECÇÃO DE POSTES DE FERRO PARA ILUMINAÇÃO DO TREVO ATÉ A PONTE |