| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIBILIDADE NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO APOIO TÉCNICO-JURÍDICO À ASSESSORIA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIBILIDADE NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO APOIO TÉCNICO-JURÍDICO À ASSESSORIA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIBILIDADE NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO APOIO TÉCNICO-JURÍDICO À ASSESSORIA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA DO PROJETO FORMOSO “A” SETOR 33. | ||
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - DECRETO Nº. 075 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR (A) DE IMUNIZAÇÃO E COORDENADOR (A) DE APOIO INSTITUCIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - DECRETO Nº. 086 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR (A) DE SAÚDE BUCAL E COORDENADOR (A) DE CCIH – COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - DECRETO Nº. 087 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR (A) DO NEP - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB 2.021-2.022 | ||
| 23/03/2021 | 23/03/2021 - PORTARIA SEMEIA Nº 032/2021 - LICENÇA DE OPERAÇÃO | ||
| 23/03/2021 | 23/03/2021 - DECRETO Nº 085, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/03/2021 | 23/03/2021 - DECRETO Nº. 084 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 23/03/2021 | 23/03/2021 - LEI Nº 658 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 - CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL À DISTÂNCIA COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 - CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL À DISTÂNCIA COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 - CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL À DISTÂNCIA COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - DECRETO Nº. 083 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - DECRETO Nº 082, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/03/2021 | 18/03/2021 - TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | ||
| 18/03/2021 | 18/03/2021 - DECRETO Nº. 055 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, ATESTADO MÉDICO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/03/2021 | 18/03/2021 - DECRETO Nº. 066 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E NOMEIA SEUS NOVOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/03/2021 | 18/03/2021 - DECRETO Nº. 081 DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/03/2021 | 18/03/2021 - DECRETO Nº. 080 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO, DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/03/2021 | 18/03/2021 - ANEXO DECRETO Nº. 080 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO, DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ALUGUEL DE 40 BOMBAS DE INFUSÃO NOVAS DE PRIMEIRO USO QUE UTILIZE EQUIPO COMPATÍVEIS ANTIFLUXO | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ALUGUEL DE 40 BOMBAS DE INFUSÃO NOVAS DE PRIMEIRO USO QUE UTILIZE EQUIPO COMPATÍVEIS ANTIFLUXO. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ALUGUEL DE 40 BOMBAS DE INFUSÃO NOVAS DE PRIMEIRO USO QUE UTILIZE EQUIPO COMPATÍVEIS ANTIFLUXO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2021 - CONTRATO Nº 150/2021. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2021* RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA 99/2021 - MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2021* RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA 100/2021 - MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2021* RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA 101/2021 - UELTON MARCOS DA SILVA. |