| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO POSTO DOS CORREIOS DO PROJETO FORMOSO “A” SETOR 33. | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 19/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS A APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 19/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS A APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROJETO ELÉTRICO DO QUADRO DE MEDIÇÃO COLETIVO DOS BOX’S DA PRAÇA DA BANDEIRA | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROJETO ELÉTRICO DO QUADRO DE MEDIÇÃO COLETIVO DOS BOX’S DA PRAÇA DA BANDEIRA | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROJETO ELÉTRICO DO QUADRO DE MEDIÇÃO COLETIVO DOS BOX’S DA PRAÇA DA BANDEIRA | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - DECRETO Nº. 054 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - DECRETO Nº. 060 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - DECRETO Nº. 029 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - DECRETO Nº. 041 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - DECRETO Nº. 042 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL, DIRETOR (A) DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E INSPETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - DECRETO Nº. 047 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR (A) DO CRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - DECRETO Nº. 049 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DO SAMU, COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL, COORDENADOR (A) DE POLICLÍNICA E ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - DECRETO Nº. 037 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - DECRETO Nº. 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO OS TRIBUTOS, RENDAS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS DOS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - DECRETO Nº. 023 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO GERAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - DECRETO Nº. 038 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - DECRETO Nº. 039 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE CHEFE DO SETOR DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DIRETOR (A) RURAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E QUILOMBOLA, COORDENADOR (A) DE RECURSOS HÍDRICOS E GERENTE DE ÁREAS DE REFORMA AGRARIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - DECRETO Nº. 048 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - DECRETO Nº. 051 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - DECRETO Nº. 050 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR (A) MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - PORTARIA Nº. 001 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - “INSTITUI O FLUXOGRAMA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.” | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 - CONTRATAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SCNES, FPO, MAG, SIGTAP, BPA, APAC, SAI E OUTROS. - NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 - CONTRATAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SCNES, FPO, MAG, SIGTAP, BPA, APAC, SAI E OUTROS. - NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE |