| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 - CONTRATAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SCNES, FPO, MAG, SIGTAP, BPA, APAC, SAI E OUTROS. - NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIDROTERAPIA PARA REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL E ORTOPÉDICA. | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIDROTERAPIA PARA REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL E ORTOPÉDICA. | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIDROTERAPIA PARA REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL E ORTOPÉDICA. | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - DECRETO Nº. 046 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO, PARA DIÁLOGO, PLANEJAMENTO E TOMADA DE DECISÕES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - DECRETO Nº. 052 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - DECRETO Nº. 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, PARA AVALIAR, MONITORAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - DECRETO Nº. 031 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - DECRETO Nº. 032 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - DECRETO Nº. 033 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA ATUAR COMO FISCAL DE TRANSPORTES, PARA AVALIAR, MONITORAR E FISCALIZAR O SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - DECRETO Nº. 035 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 1.1_DECRETO Nº 43 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 1.2_Anexo I - QDD 2021 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 1.3_Anexo II - Despesa Órgão | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 1.4_Anexo III - Despesa Função | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 2.1_DECRETO Nº 44 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 2.2_Programação_Financeira_Mensal | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 2.3_Programação_Financeira_Bimestral | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 2.4_Cronograma_Desembolso_Mensal | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 2.5_Cronograma_Desembolso_Mensal_por Orgão | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 2.6_Cronograma_Desembolso_Bimestral | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 2.7_Cronograma_Desembolso_Bimestral_por Orgão | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº. 045 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 01, 12, 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - RESOLUÇÃO CME Nº 003/2020 - REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNÍCIPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - PARECER CME Nº 003/2020 - REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNÍCIPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - PORTARIA Nº 001 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020 E RESPECTIVO PARECER Nº 003/2020 EMITIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, NO ANO DE 2020." | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - CONTRAT0 DE RATEIO N9 02/2021 - CONS6RCIO DE DESENVOLVIMENT0 SUSTENTAVEL DO TERRIT6RI0 DO VELH0 CHICO -CDS VELHO CHICO | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - RGF - ANEXO 1- DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |