| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - DECRETO Nº 215/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - DECRETO Nº 216/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - DECRETO Nº 217/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E/OU EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - DECRETO Nº 218/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E/OU EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - DECRETO Nº 219/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES E DA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES E DA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES E DA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO DE 2021. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO DE 2021. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO DE 2021. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 17/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DO PROGRAMA DO REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL EM TODO O MUNICÍPIO. | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 17/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DO PROGRAMA DO REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL EM TODO O MUNICÍPIO. |