| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 02 - LOA_ÍNDICE_ 2021 | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 04 - LOA_2021 | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 05 - LOA_ANEXOS_LOA_2021 | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 06 - Anexo I - Sumário Geral da Receita e Despesa | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 07 - Anexo II - Receita e Despesa Categorias Econômicas | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 08.1 - Anexo III - Receita por Natureza | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 08.2 - Anexo III - Despesa por Natureza | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 09 - Anexo V - Programa de Governo | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 10 - Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 11 - Anexo VII - Desp. Função, Subfunção e Programa | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 12 - Anexo VIII - Desp. Órgão e Funções | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 13 - Anexo IX - Despesa Órgão | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 14 - Anexo X - Despesa Programa | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 15 - Anexo XI - Despesa Função | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 16 - Anexo XII - Despesa Subfunção | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 17 - Anexo XIII - Projeção da Receita | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 18 - Anexo XIV - Receita por Fonte | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - 22 - Anexo XVIII - Riscos Fiscais | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - DECRETO Nº. 232 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS VINCULADOS Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, DIRETORES E VICE DIRETORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE UMA OBRA DE ARTE VISUAL CONTENDO UM PAINEL EM ACRÍLICA SOBRE TELA RETRATANDO ELEMENTOS DA CIDADE PARA SER FIXADA NA ENTRADA DO EMBARQUE/DESEMBARQUE DA RODOVIÁRIA DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE UMA OBRA DE ARTE VISUAL CONTENDO UM PAINEL EM ACRÍLICA SOBRE TELA RETRATANDO ELEMENTOS DA CIDADE PARA SER FIXADA NA ENTRADA DO EMBARQUE/DESEMBARQUE DA RODOVIÁRIA DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE UMA OBRA DE ARTE VISUAL CONTENDO UM PAINEL EM ACRÍLICA SOBRE TELA RETRATANDO ELEMENTOS DA CIDADE PARA SER FIXADA NA ENTRADA DO EMBARQUE/DESEMBARQUE DA RODOVIÁRIA DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 23/12/2020 | 23/12/2020 - Portaria SEMEIA N° 107/2020 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO | ||
| 23/12/2020 | 23/12/2020 - Portaria SEMEIA N° 108/2020 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO | ||
| 23/12/2020 | 23/12/2020 - Portaria SEMEIA N° 109/2020 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO | ||
| 21/12/2020 | 21/12/2020 - TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL | ||
| 19/12/2020 | 19/12/2020 - DECRETO Nº 231, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/12/2020 | 18/12/2020 - EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 032/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁRMORE PARA PRAÇA DO LARGO DA ESPLANADA DO BOM JESUS | ||
| 18/12/2020 | 18/12/2020 - PORTARIA Nº. 006 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO, NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - LEI Nº 656 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E PROCURADOR DA FAZENDA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |