| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - LEI Nº 654 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - “INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", DESTINADO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DE ÁREAS PÚBLICAS, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - LEI Nº 655 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.115/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - DECRETO Nº 177/20 de outubro de 2020 - abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020 | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - DECRETO Nº 178/20 de outubro de 2020 - abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020 | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - DECRETO Nº 179/20 de outubro de 2020 - abre crédito suplementar por anulação de dotação e/ou excesso de arrecadação no orçamento programa 2020 | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - DECRETO Nº 184/20 de outubro de 2020 - abre crédito especial, e dá outras providências | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - DECRETO Nº 185/20 de outubro de 2020 - abre crédito especial, e dá outras providências | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - DECRETO Nº 185/20 de outubro de 2020 - abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020 | ||
| 16/12/2020 | 16/12/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LUMINOSOS DE ENFEITES NATALINOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 16/12/2020 | 16/12/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LUMINOSOS DE ENFEITES NATALINOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 16/12/2020 | 16/12/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LUMINOSOS DE ENFEITES NATALINOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 16/12/2020 | 16/12/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2020 - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MONTAGEM DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE NATAL EM BOM JESUS DA LAPA - BAHIA | ||
| 16/12/2020 | 16/12/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2020 - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MONTAGEM DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE NATAL EM BOM JESUS DA LAPA - BAHIA | ||
| 16/12/2020 | 16/12/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2020 - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MONTAGEM DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE NATAL EM BOM JESUS DA LAPA - BAHIA | ||
| 16/12/2020 | 16/12/2020 - DECRETO Nº 177/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 16/12/2020 | 16/12/2020 - DECRETO Nº 178/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 16/12/2020 | 16/12/2020 - DECRETO Nº 184/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/12/2020 | 16/12/2020 - DECRETO Nº 185/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/12/2020 | 11/12/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 018/2020 - REURB | ||
| 11/12/2020 | 11/12/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.114/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - DECRETO Nº 230, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - DECRETO Nº. 224 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DO QUADRO DE MEDIÇÃO COLETIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DO QUADRO DE MEDIÇÃO COLETIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DO QUADRO DE MEDIÇÃO COLETIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO | ||
| 01/12/2020 | 01/12/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 01/12/2020 | 01/12/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - LEI Nº 649 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSÃO BRASIL BOM JESUS DA LAPA – AMIBBJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - DECRETO N.º 223 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ATENDIMENTO DA RESOLUÇÃO N.º: 1.311/2012 DO TCM, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |