| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES E CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDENCIA | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | ||
| 27/11/2020 | 27/11/2020 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 33/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE RECOLHIMENTOS TFF (TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) E TLL (TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO) E TLA (TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL) DAS TORRES DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, ESTABELECIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO CADASTRADAS, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS | ||
| 27/11/2020 | 27/11/2020 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 33/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE RECOLHIMENTOS TFF (TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) E TLL (TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO) E TLA (TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL) DAS TORRES DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, ESTABELECIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO CADASTRADAS, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS | ||
| 27/11/2020 | 27/11/2020 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 33/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE RECOLHIMENTOS TFF (TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) E TLL (TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO) E TLA (TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL) DAS TORRES DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, ESTABELECIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO CADASTRADAS, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS | ||
| 26/11/2020 | 26/11/2020 - DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA | ||
| 25/11/2020 | 25/11/2020 - DECRETO N.º 222, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - ESTABELECE, DE FORMA EXCEPCIONAL, NORMAS COMPLEMENTARES PARA VALIDAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR 2020 E APROVAÇÃO AUTOMÁTICA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.109/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2020 - LOCAÇÃO DE TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO PARA OS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA. | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2020 - LOCAÇÃO DE TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO PARA OS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA. | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2020 - LOCAÇÃO DE TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO PARA OS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA. | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2020 - SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO, COM CORTE DE MATO RASTEIRO SEMELHANTE À GRAMA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE. | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2020 - SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO, COM CORTE DE MATO RASTEIRO SEMELHANTE À GRAMA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE. | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2020 - SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO, COM CORTE DE MATO RASTEIRO SEMELHANTE À GRAMA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE. | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE VÍDEO RENDERIZADO DO CAMINHO DA FÉ E DO CAMELÓDROMO | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE VÍDEO RENDERIZADO DO CAMINHO DA FÉ E DO CAMELÓDROMO | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE VÍDEO RENDERIZADO DO CAMINHO DA FÉ E DO CAMELÓDROMO | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2020 - CONTRATAÇÃO DE BRIGADA CONTRA INCÊNDIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA |