| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2020 - CONTRATAÇÃO DE BRIGADA CONTRA INCÊNDIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2020 - CONTRATAÇÃO DE BRIGADA CONTRA INCÊNDIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.106/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.105/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.107/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.108/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.110/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.111/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.112/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.113/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 23/11/2020 | 23/11/2020 - DECRETO N.º 221, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/11/2020 | 23/11/2020 - PORTARIA 08/2020 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, REFERENTE AO ANO DE 2020. | ||
| 20/11/2020 | 20/11/2020 - CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CREDITO CONSIGNADO A SERVIDORES PÚBLICOS | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 182 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA NA RUA JOSEFINO MOREIRA DE CASTRO, N.º 380 – BAIRRO GUARANI, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 183 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, SITUADA NA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, N.º 45 – CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 187 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, SITUADA NA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, N.º 20 – BAIRRO NOVA BRASILIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 188 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, SITUADA NA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, N.º 42 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 189 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, N.º 72 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 191 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA DO CAIS, N.º 447 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 192 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADA NA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, N.º 78 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 193 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADA NA RUA DO CAIS, N.º 433 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 194 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADA NA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, N.º 62 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 195 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, SITUADA NA RUA DO CAIS, N.º 495 E 499 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 190 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADA NA RUA DO CAIS, N.º 457 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 196 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADA NA RUA DO CAIS, N.º 471 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 197 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA DO CAIS, N.º 491 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 199 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURB-S NOVA BRASILIA – PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 208 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, N.º 34 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO Nº. 210 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 8.º E SEUS INCISOS, DO DECRETO N.º 042 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 211 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, SITUADA NA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, N.º 35 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |