| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 212 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA DO CAIS, N.º 517 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 213 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA JOSEFINO MOREIRA DE CASTRO, N.º 374 – BAIRRO GUARANI, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO N.º 214 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO NA RUA DO CAIS, N.º 461 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO Nº 218 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO Nº. 219 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/11/2020 | 17/11/2020 - DECRETO Nº. 220 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2020 - AQUISIÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA PARA A PONTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2020 - AQUISIÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA PARA A PONTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2020 - AQUISIÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA PARA A PONTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA MATERNIDADE E LACEM - SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA MATERNIDADE E LACEM - SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA MATERNIDADE E LACEM - SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE REDE DE LOGICA, INTERNET E TELEFONE COM INSTALAÇÃO DE SERVER CENTRAL E PABX | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE REDE DE LOGICA, INTERNET E TELEFONE COM INSTALAÇÃO DE SERVER CENTRAL E PABX | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE REDE DE LOGICA, INTERNET E TELEFONE COM INSTALAÇÃO DE SERVER CENTRAL E PABX | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 016/2020 - REURB | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 017/2020 - REURB | ||
| 11/11/2020 | 11/11/2020 - CONCEDER LICENÇA DE INSTALAÇÃO, VÁLIDA PELO PRAZO DE 5(CINCO) ANOS, A EMPRESA ENERGIA CAPITAL ASSESSORIA INVESTIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA | ||
| 11/11/2020 | 11/11/2020 - CONCEDER LICENÇA INSTALAÇÃO, VÁLIDA PELO PRAZO DE 5(CINCO) ANOS, À SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DA BAHIA - SIT | ||
| 09/11/2020 | 09/11/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 015/2020 - REURB | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.104/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO Nº 200/2020 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”. | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO Nº 201/2020 - “DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |