| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO Nº 202/2020 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA”. | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO Nº 203/2020 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DA LAPA”. | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO Nº 204/2020 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2020”. | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO Nº 205/2020 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2020”. | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO Nº 161/20 DE SETEMBRO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO Nº 162/20 DE SETEMBRO DE 2020 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/11/2020 | 04/11/2020 - CONVÊNIO N.º 004/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 453 DE 04 DE JULHO DE 2014. | ||
| 03/11/2020 | 03/11/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA MATERNIDADE - JERNIVAL LOPES SANTOS | ||
| 03/11/2020 | 03/11/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA MATERNIDADE - JERNIVAL LOPES SANTOS | ||
| 03/11/2020 | 03/11/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA MATERNIDADE - JERNIVAL LOPES SANTOS | ||
| 03/11/2020 | 03/11/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2020 - AQUISIÇÃO DE LONGARINAS COM 5 LUGARES ACENTO E ENCOSTO COM ESTRUTURA DE AÇO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 03/11/2020 | 03/11/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2020 - AQUISIÇÃO DE LONGARINAS COM 5 LUGARES ACENTO E ENCOSTO COM ESTRUTURA DE AÇO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 03/11/2020 | 03/11/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2020 - AQUISIÇÃO DE LONGARINAS COM 5 LUGARES ACENTO E ENCOSTO COM ESTRUTURA DE AÇO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 03/11/2020 | 03/11/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2020 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS ACENTO E ENCOSTO COM BASE DE AÇO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 03/11/2020 | 03/11/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2020 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS ACENTO E ENCOSTO COM BASE DE AÇO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 03/11/2020 | 03/11/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2020 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS ACENTO E ENCOSTO COM BASE DE AÇO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 28/10/2020 | 28/10/2020 - DECRETO Nº 200/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | ||
| 28/10/2020 | 28/10/2020 - DECRETO Nº 201/2020 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/10/2020 | 28/10/2020 - DECRETO Nº 202/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA | ||
| 28/10/2020 | 28/10/2020 - DECRETO Nº 203/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DA LAPA | ||
| 28/10/2020 | 28/10/2020 - DECRETO Nº 204/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2020 | ||
| 28/10/2020 | 28/10/2020 - DECRETO Nº 205/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2020 | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - DECRETO N.º 209 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL PARA DIÁLOGO INTERSETORIAL, PLANEJAMENTO E DECISÕES, A FIM DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - PORTARIA Nº. 005 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO, NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - LEI Nº 653 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS GUIAS TURISTICOS DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - LEI Nº 652 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA LAGOA DAS PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - LEI Nº 651 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG ARCANJOS, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, CNPJ Nº 29.133.273/0001-96, ATUANTE NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - CONTRATO DISPENSA 179/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA VITALINA MARIA DE JESUS, Nº 147, BAIRRO SÃO MIGUEL EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO DEPÓSITO PATRIMONIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.102/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.103/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO |