| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/10/2020 | 15/10/2020 - DECRETO Nº 148/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/10/2020 | 15/10/2020 - DECRETO Nº. 171 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ADMINISTRADOR RURAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 15/10/2020 | 15/10/2020 - DECRETO N.º 198 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DE BOM JESUS DA LAPA – BA, CONSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL N.º: 022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 14/10/2020 | 14/10/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 14/10/2020 | 14/10/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 14/10/2020 | 14/10/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 14/10/2020 | 14/10/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 14/10/2020 | 14/10/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 12/04/2022 | 14/10/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 14/10/2020 | 14/10/2020 - DECRETO Nº. 185 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE DEFENSOR (A) PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 08/10/2020 | 08/10/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.93/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 08/10/2020 | 08/10/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.94/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 08/10/2020 | 08/10/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.95/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 08/10/2020 | 08/10/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.96/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 08/10/2020 | 08/10/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.97/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 08/10/2020 | 08/10/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.98/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 08/10/2020 | 08/10/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.99/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 08/10/2020 | 08/10/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.100/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 07/10/2020 | 07/10/2020 - LEI Nº 650 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º: 640/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 EM ADIÇÃO AO VALOR AUTORIZADO NA LEI DE CRÉDITO ESPECIAL Nº. 646/2020 PARA ATENDER AÇÕES EMERGENCIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - DECRETO N.º 181 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - DECRETO Nº. 174 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇA A SERVIDOR (A) PÚBLICA (A) MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, COM DIREITO À PERCEPÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - DECRETO Nº 180, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/10/2020 | 05/10/2020 - PORTARIA SEMEIA n° 026/2020 - LICENÇA INSTALAÇÃO - LI | ||
| 05/10/2020 | 05/10/2020 - Portaria SEMEIA n° 073/2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA | ||
| 05/10/2020 | 05/10/2020 - Portaria SEMEIA N° 074/2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA | ||
| 05/10/2020 | 05/10/2020 - Portaria SEMEIA N° 075/2020 - TRANSFERÊNCIA TITULARIDADE - TLA | ||
| 05/10/2020 | 05/10/2020 - Portaria SEMEIA nº 077/2020 - CERTIDÃO AMBIENTAL- CA | ||
| 02/10/2020 | 02/10/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.92/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 02/10/2020 | 02/10/2020 - Portaria SEMEIA N° 071/2020 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE- (TLA) e LICENÇA DE ALTERAÇÃO | ||
| 02/10/2020 | 02/10/2020 - Portaria SEMEIA N° 072/2020 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE- (TLA) e LICENÇA DE ALTERAÇÃO |