| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/10/2020 | 02/10/2020 - Portaria SEMEIA N° 079/2020 - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - RAA | ||
| 02/10/2020 | 02/10/2020 - LEI Nº 641 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - “PROMOVE ALTERAÇÕES DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PARA O DECÊNIO DE 2015 – 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 02/10/2020 | 02/10/2020 - LEI Nº 642 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - “DISPÕE SOBRE O ABONO, EM FORMA DE RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 02/10/2020 | 02/10/2020 - DECRETO Nº. 175 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 02/10/2020 | 02/10/2020 - DECRETO Nº. 176 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE ASSESSOR (A) JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - DECRETO Nº. 170 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - DECRETO Nº. 172 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA DE SISTEMA, PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - DECRETO Nº. 126 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR (A) PÚBLICA (A) MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, COM DIREITO À PERCEPÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - DECRETO Nº. 169 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - DECRETO Nº 173, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/09/2020 | 30/09/2020 - DECERETO Nº 146/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 30/09/2020 | 30/09/2020 - DECERETO Nº 147/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/09/2020 | 30/09/2020 - DECERETO Nº 148/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 013/2020 - REURB | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Convite para Audiência Pública II Quadrimestre de 2020 | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - RGF - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - RGF - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - RGF - ANEXO 1- DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - RGF - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - RGF - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - RGF - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO |