| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - DECRETO Nº 160 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LAPA IMPERIAL – 2.ª ETAPA, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA CAMPO DE SÃO JOÃO, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PERTENCENTE À JRI PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS (CEO) - DECRETO Nº 152 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LAPA IMPERIAL, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA CAMPO DE SÃO JOÃO, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PERTENCENTE À JRI PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS (CEO) - DECRETO Nº 160 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LAPA IMPERIAL – 2.ª ETAPA, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA CAMPO DE SÃO JOÃO, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PERTENCENTE À JRI PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - DECRETO Nº 152 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LAPA IMPERIAL, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA CAMPO DE SÃO JOÃO, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PERTENCENTE À JRI PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA -DECRETO Nº 160 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LAPA IMPERIAL – 2.ª ETAPA, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA CAMPO DE SÃO JOÃO, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PERTENCENTE À JRI PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - TERMO DE GARANTIAS DE OBRAS - DECRETO Nº 152 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LAPA IMPERIAL, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA CAMPO DE SÃO JOÃO, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PERTENCENTE À JRI PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - TERMO DE GARANTIAS DE OBRAS - DECRETO Nº 160 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LAPA IMPERIAL – 2.ª ETAPA, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA CAMPO DE SÃO JOÃO, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PERTENCENTE À JRI PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - DECRETO Nº 166, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/09/2020 | 01/09/2020 - DECRETO Nº. 148 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR (A) PÚBLICA (A) MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, COM DIREITO À PERCEPÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 01/09/2020 | 01/09/2020 - ERRATA AO DECRETO N.º 151, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SEIS IRMÃOS, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU NA FAZENDA ITABERABA, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA PERTENCENTE À GILENO CATARINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/09/2020 | 01/09/2020 - LEI Nº 648 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 640/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AÇÕES EMERGÊNCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 26/08/2020 | 26/08/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E REPARAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 26/08/2020 | 26/08/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E REPARAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 26/08/2020 | 26/08/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E REPARAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 26/08/2020 | 26/08/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2020 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 26/08/2020 | 26/08/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2020 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 26/08/2020 | 26/08/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2020 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 26/08/2020 | 26/08/2020 - CONTRATO 006B/2020 - INEXIBILIDADE 005/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 12/11/2020 | 26/08/2020 - CONTRATO DISPENSA Nº 151/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FUNDO DA MARINHA, Nº 140, BAIRRO NOVA BRASÍLIA CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 26/08/2020 | 26/08/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 26/08/2020 | 26/08/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 26/08/2020 | 26/08/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 26/08/2020 | 26/08/2020 - DECRETO Nº 129-20 SUPLEMENTAR | ||
| 26/08/2020 | 26/08/2020 - DECRETO Nº 130-20 CREDITO ESPECIAL | ||
| 26/08/2020 | 26/08/2020 - DECRETO Nº 131-20 ALETRAÇÃO DE QDD | ||
| 24/08/2020 | 24/08/2020 - DECRETO N.º 151, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SEIS IRMÃOS, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU NA FAZENDA ITABERABA, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA PERTENCENTE À AMÉLIA PEREIRA DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/08/2020 | 19/08/2020 - CONTRATO Nº. 003B/2020 - INEXIBILIDADE Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 19/08/2020 | 19/08/2020 - DECRETO N.º 150 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM BOX COMERCIAL, SITUADO NA RUA DO CAIS, N.º: 451 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/08/2020 | 19/08/2020 - DECRETO Nº. 156 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR (A) PÚBLICA (A) MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, COM DIREITO À PERCEPÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 19/08/2020 | 19/08/2020 - DECRETO N.º 157 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADO NA RUA MONSENHOR TURÍBIO VILA NOVA, N.º: 580 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |