| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/08/2020 | 19/08/2020 - DECRETO Nº. 158 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR (A) DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/08/2020 | 19/08/2020 - DECRETO Nº 159, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE METALÃO E BARRA CHATA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE METALÃO E BARRA CHATA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE METALÃO E BARRA CHATA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - DECRETO Nº. 155 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR (A) PÚBLICA (A) MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, COM DIREITO À PERCEPÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - DECRETO N.º 137, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ALIANÇA, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU NA FAZENDA ITABERABA, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA (BA) PERTENCENTE À AMÉLIA PEREIRA DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - DECRETO Nº. 149 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - DECRETO Nº 153 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO DECRETO Nº 026, DE 28 JANEIRO DE 2020, QUE APROVOU O LOTEAMENTO “MUNDO NOVO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - DECRETO Nº. 140 DE 22 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - DECRETO Nº. 141 DE 22 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/08/2020 | 13/08/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 0001/2020 | ||
| 13/08/2020 | 13/08/2020 - CONVÊNIO N.º 006/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE APOIOA CULTURA E AO JIU JITSU ALVES TEAM, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 456 DE 04 DE JULHO DE 2014. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - 01 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - CAPA | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - 02 - MENSAGEM LDO 2021 | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - 03 - Lei nº 647 de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - 04 - DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - 05 - DEMONSTRATIVO 2 – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - 06 - DEMONSTRATIVO 3 – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - 07 - DEMONSTRATIVO 4 – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - 08 - DEMONSTRATIVO 5 – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - 09 - DEMONSTRATIVO 6 – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - 10 - DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - 11 - DEMONSTRATIVO 8 – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - 12 - Demonstrativo IX: Memória e Metodologia de Cálculo | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - 13 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - 14 - Programas de Governo, Ações e Indicadores | ||
| 04/08/2020 | 04/08/2020 - DECRETO Nº 145, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/08/2020 | 04/08/2020 - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DECRETO N.º 080, DE 27 DE MAIO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA NA AVENIDA MANOEL, Nº: 920 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 03/08/2020 | 03/08/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.88/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO |