| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - DECRETO - 220 - 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 138 DE 18 DE AGOSTO DE 2017 | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - DECRETO - 212 - 2024 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - DECRETO - 213 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE NORMAS | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - DECRETO - 213 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE NORMAS | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FILMES DIGITAIS PARA IMPRESSORA DRY PRO 873/832 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FILMES DIGITAIS PARA IMPRESSORA DRY PRO 873/832 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FILMES DIGITAIS PARA IMPRESSORA DRY PRO 873/832 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA LAVAGEM VEICULAR DO MUNICÍPIO. | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA LAVAGEM VEICULAR DO MUNICÍPIO. | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA LAVAGEM VEICULAR DO MUNICÍPIO. | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - PORTARIA SEMEIA Nº 077/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - PORTARIA SEMEIA Nº 073/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - DECRETO Nº 165 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - DECRETO Nº 166 ALTERAÇÃO DE QDD | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - EDITAL 0012024 | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - RELACAO X VAGAS - EDITAL 0012024 |