| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/07/2020 | 22/07/2020 - DECRETO Nº. 078 DE 27 DE MAIO DE 2020 - “DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 22/07/2020 | 22/07/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2020 - REURB | ||
| 22/07/2020 | 22/07/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 005/2020 - REURB | ||
| 21/07/2020 | 21/07/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2020 - REURB | ||
| 21/07/2020 | 21/07/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 007/2020 - REURB | ||
| 21/07/2020 | 21/07/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 008/2020 - REURB | ||
| 21/07/2020 | 21/07/2020 - CONVÊNIO n.° 003/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE BOM JESUS DA LAPA. TENDO EM VISTA A EXECUCÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE O ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL E ENTRE A UNIÃO (FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.° 244/2005. | ||
| 21/07/2020 | 21/07/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 009/2020 - REURB | ||
| 21/07/2020 | 21/07/2020 - DECRETO N° 256 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 20/07/2020 | 20/07/2020 - DECRETO N.º 080, DE 27 DE MAIO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA NA AVENIDA MANOEL, Nº: 920 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 20/07/2020 | 20/07/2020 - DECRETO Nº. 135 DE 06 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 20/07/2020 | 20/07/2020 - CONVÊNIO N.º 005/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 456 DE 04 DE JULHO DE 2014. | ||
| 20/07/2020 | 20/07/2020 - CONVÊNIO n.º 003/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE BOM JESUS DA LAPA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL E ENTRE A UNIÃO (FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 244/2005. | ||
| 20/07/2020 | 20/07/2020 - RESOLUÇÃO N.º004 DE 20 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) SUPLENTE PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA NO PERÍODO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. | ||
| 20/07/2020 | 20/07/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2020 | ||
| 17/07/2020 | 17/07/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2020 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 17/07/2020 | 17/07/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2020 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 17/07/2020 | 17/07/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2020 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 13/07/2020 | 13/07/2020 - DECRETO Nº 134, DE 06 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - CONTRATO Nº. 202I/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE | ||
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2020 - CONFECÇÃO DA GRADE DE 42 M PARA A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2020 - CONFECÇÃO DA GRADE DE 42 M PARA A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2020 - CONFECÇÃO DA GRADE DE 42 M PARA A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2020 - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA CASA DE APOIO AO MORADOR DE RUA | ||
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2020 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE AO COVID-19 | ||
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2020 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE AO COVID-19 | ||
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2020 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE AO COVID-19 | ||
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2020 - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA CASA DE APOIO AO MORADOR DE RUA | ||
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2020 - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA CASA DE APOIO AO MORADOR DE RUA | ||
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2020 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM DA NOVA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA |