| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2020 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM DA NOVA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2020 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM DA NOVA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 03/07/2020 | 03/07/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.86/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 03/07/2020 | 03/07/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA | ||
| 03/07/2020 | 03/07/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 03/07/2020 | 03/07/2020 - DECRETO N.º 131, DE 02 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU NA FAZENDA ITABERABA, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA (BA) PERTENCENTE À ERLLON CRISTHIAN DE ALENCAR E ADRIA CRISTIELLE DE ALENCAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 03/07/2020 | 03/07/2020 - DECRETO Nº. 133 DE 02 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR (A) PÚBLICA (A) MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, COM DIREITO À PERCEPÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 02/07/2020 | 02/07/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTOS COM CAMINHÃO HIDRO JATO – SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 02/07/2020 | 02/07/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTOS COM CAMINHÃO HIDRO JATO – SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 02/07/2020 | 02/07/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTOS COM CAMINHÃO HIDRO JATO – SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 02/07/2020 | 02/07/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2020 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS | ||
| 02/07/2020 | 02/07/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2020 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS | ||
| 02/07/2020 | 02/07/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2020 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS | ||
| 02/07/2020 | 02/07/2020 - DECRETO Nº. 116 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE GERENTE DE ÁREAS DE REFORMA AGRARIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 02/07/2020 | 02/07/2020 - DECRETO Nº. 128 DE 01 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA LOGOMARCA DO GOVERNO “A FORÇA DO TRABALHO” EM PLACAS, DOCUMENTOS, UNIFORMES E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 02/07/2020 | 02/07/2020 - DECRETO N.º 132 DE 02 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO Nº. 120 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADORA (A) DO CRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO Nº. 121 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE ADMINISTRADOR RURAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO Nº. 122 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ADMINISTRADOR RURAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO Nº. 123 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO Nº. 124 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO Nº. 125 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A PEDIDO, DA ATUAÇÃO COMO FISCAL DE TRANSPORTES, PARA AVALIAR, MONITORAR E FISCALIZAR O SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO Nº. 126 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA ATUAR COMO FISCAL DE TRANSPORTES, PARA AVALIAR, MONITORAR E FISCALIZAR O SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO N.º 127, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DE BOM JESUS DA LAPA – BA, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 162, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO Nº. 128 DE 01 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA LOGOMARCA DO GOVERNO “A FORÇA DO TRABALHO” EM PLACAS, DOCUMENTOS, UNIFORMES E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - LEI Nº 646 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 640/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AÇÕES EMERGENCIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - PORTARIA SEMEIA N° 037/2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - CONTRATO Nº. 202H/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.84/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.85/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO |