| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - CONTRATO Nº. 006A/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2020 - INEXIBILIDADE 05/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO Nº. 112 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO N.º 056 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM BOX COMERCIAL, SITUADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, N.º: 34, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO Nº. 094 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE GERENTE DO PROGRAMA PRODUTOR RURAL JOVEM DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO N.º 104 DE 12 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO N.º 108 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CONSECULT, DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO Nº. 109 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUBPROCURADOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO Nº. 110 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO Nº. 111 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO Nº. 113 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO Nº. 114 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO Nº. 115 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DE ÁREAS DE REFORMA AGRARIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO Nº. 116 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE GERENTE DE ÁREAS DE REFORMA AGRARIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO Nº. 117 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO Nº. 118 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO Nº. 119 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - LEI Nº 645 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 29/06/2020 | 29/06/2020 - PORTARIA SEMEIA N° 036/2020 | ||
| 24/06/2020 | 24/06/2020 - DECRETO Nº 069/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 19/06/2020 | 19/06/2020 - DECRETO N.º 056 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM BOX COMERCIAL, SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/N.º - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/06/2020 | 19/06/2020 - DECRETO N.º 058 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS, SITUADO NA RUA NOVA, S/N.º - DISTRITO DE FAVELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/06/2020 | 19/06/2020 - DECRETO N.º 065 DE 15 DE ABRIL DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADO NA AVENIDA MONSENHOR TURÍBIO VILA NOVA, N.º: 560 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/06/2020 | 19/06/2020 - DECRETO N.º 067 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM BOX COMERCIAL, SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/N.º - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/06/2020 | 19/06/2020 - DECRETO N.º 068, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DE UM LOTE DE TERRAS, SITUADO NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 19/06/2020 | 19/06/2020 - DECRETO N.º 072 DE 04 DE MAIO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, CONSTRUÍDA EM PARTE DE UM LOTE SITUADA NA RUA “H”, N.º 551 – LOTE 09, QUADRA 20 – LOTEAMENTO PARQUE VERDE, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/06/2020 | 19/06/2020 - DECRETO N.º 073 DE 04 DE MAIO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, CONSTRUÍDA EM PARTE DE UM LOTE, SITUADA NA RUA “G”, N.º 584 – LOTE 09, QUADRA 20 – LOTEAMENTO PARQUE VERDE, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/06/2020 | 19/06/2020 - DECRETO N.º 074 DE 04 DE MAIO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADO NA RUA CORONEL AVELINO BASTOS, N.º: 86 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/06/2020 | 19/06/2020 - DECRETO Nº. 100 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/06/2020 | 19/06/2020 - DECRETO N.º 101 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DE BOM JESUS DA LAPA – BA, CONSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL N.º: 022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 19/06/2020 | 19/06/2020 - DECRETO N.º 104 DE 12 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |