Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3406 publicada em 06/02/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
19/06/2020 19/06/2020 - DECRETO N.º 105 DE 12 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
19/06/2020 19/06/2020 - DECRETO N.º 106 DE 12 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
19/06/2020 19/06/2020 - DECRETO Nº 107/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
19/06/2020 19/06/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO NOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA E BEIRA RIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
 
19/06/2020 19/06/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO NOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA E BEIRA RIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
 
19/06/2020 19/06/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO NOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA E BEIRA RIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
 
18/06/2020 18/06/2020 - CONTRATO Nº. 202/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE
 
18/06/2020 18/06/2020 - CONTRATO Nº. 202A/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE
 
18/06/2020 18/06/2020 - CONTRATO Nº. 202B/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE
 
18/06/2020 18/06/2020 - CONTRATO Nº. 202C/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE
 
18/06/2020 18/06/2020 - CONTRATO Nº. 202D/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE
 
18/06/2020 18/06/2020 - CONTRATO Nº. 202E/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE
 
18/06/2020 18/06/2020 - CONTRATO Nº. 202F/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE
 
18/06/2020 18/06/2020 - CONTRATO Nº. 202G/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE
 
18/06/2020 18/06/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA E A EMPRESA TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA - ME.
 
17/06/2020 17/06/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
 
17/06/2020 17/06/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
 
17/06/2020 17/06/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
 
17/06/2020 17/06/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO SIMPLIFICADA
 
17/06/2020 17/06/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO SIMPLIFICADA
 
17/06/2020 17/06/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO SIMPLIFICADA
 
17/06/2020 17/06/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA
 
16/06/2020 16/06/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2020 - LOCAÇÃO DE TÚNEL MÓDULO HIGIENIZADOR DE COMBATE A VÍRUS COVID-19 PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
 
16/06/2020 16/06/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2020 - LOCAÇÃO DE TÚNEL MÓDULO HIGIENIZADOR DE COMBATE A VÍRUS COVID-19 PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
 
16/06/2020 16/06/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2020 - LOCAÇÃO DE TÚNEL MÓDULO HIGIENIZADOR DE COMBATE A VÍRUS COVID-19 PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
 
16/06/2020 16/06/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2020 - CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PARA A CONTENÇÃO DE AGLOMERAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE DEVIDO A PANDEMIA COVID-19
 
16/06/2020 16/06/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2020 - CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PARA A CONTENÇÃO DE AGLOMERAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE DEVIDO A PANDEMIA COVID-19
 
16/06/2020 16/06/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2020 - CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PARA A CONTENÇÃO DE AGLOMERAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE DEVIDO A PANDEMIA COVID-19
 
16/06/2020 16/06/2020 - DECRETO N.º 149 DE 04 DE JULHO DE 2019 - “APROVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 614 DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
15/06/2020 15/06/2020 - RATIFICAÇÃO INEX 030/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA EM ASSUNTOS RELACIONADOS À SAÚDE, A EMPRESA OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, PROPOR PROJETOS, ACOMPANHAR E INFORMAR SOBRE ANDAMENTO DOS MESMOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES FEDERAIS OU QUAISQUER ENTIDADES OU ÓRGÃOS A QUE SEJAM ENVIADOS PROJETOS
 
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