| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/06/2020 | 15/06/2020 - HOMOLOGAÇÃO INEX 030/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA EM ASSUNTOS RELACIONADOS À SAÚDE, A EMPRESA OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, PROPOR PROJETOS, ACOMPANHAR E INFORMAR SOBRE ANDAMENTO DOS MESMOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES FEDERAIS OU QUAISQUER ENTIDADES OU ÓRGÃOS A QUE SEJAM ENVIADOS PROJETOS | ||
| 15/06/2020 | 15/06/2020 - CONTRATO INEX 030/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA EM ASSUNTOS RELACIONADOS À SAÚDE, A EMPRESA OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, PROPOR PROJETOS, ACOMPANHAR E INFORMAR SOBRE ANDAMENTO DOS MESMOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES FEDERAIS OU QUAISQUER ENTIDADES OU ÓRGÃOS A QUE SEJAM ENVIADOS PROJETOS | ||
| 12/06/2020 | 12/06/2020 - DECRETO Nº. 102 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 12/06/2020 | 12/06/2020 - DECRETO Nº. 103 DE 12 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 09/06/2020 | 09/06/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.83/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2020 - LOCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2020 - LOCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2020 - LOCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DE APOIO DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO JOÃO PAULO II EM BOM JESUS DA LAPA - BAHIA | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA SOBRE “AS PEDAGOGIAS PROGRESSISTAS NO CONTEXTO DA BNCC: PRESSUPOSTOS PARA GESTÃO PEDAGÓGICA E CURRICULAR DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS” | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA SOBRE “AS PEDAGOGIAS PROGRESSISTAS NO CONTEXTO DA BNCC: PRESSUPOSTOS PARA GESTÃO PEDAGÓGICA E CURRICULAR DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS” | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA SOBRE “AS PEDAGOGIAS PROGRESSISTAS NO CONTEXTO DA BNCC: PRESSUPOSTOS PARA GESTÃO PEDAGÓGICA E CURRICULAR DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS” | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - LEI Nº 643 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - “AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - LEI Nº 644 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, A TÍTULO GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - DECRETO Nº. 086 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - DECRETO Nº. 087 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DA SALA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - DECRETO Nº. 088 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DA SALA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - DECRETO Nº. 089 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DO PROGRAMA PRODUTOR RURAL JOVEM DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - DECRETO Nº. 090 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR (A) DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - DECRETO Nº. 091 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - DECRETO Nº. 093 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - DECRETO Nº. 092 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - DECRETO Nº 050/2020 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - DECRETO Nº. 095 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - DECRETO Nº. 097 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - DECRETO Nº. 096 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A PEDIDO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - DECRETO Nº. 098 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - DECRETO Nº. 099 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA REURB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/06/2020 | 01/06/2020 - DECRETO Nº. 083 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 01/06/2020 | 01/06/2020 - DECRETO Nº. 084 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE PROCURADOR (A) DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |