| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/04/2020 | 23/04/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2020 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS, LINHAS E ELÁSTICOS PARA FABRICAÇÃO DE MÁSCARA DE TECIDO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 23/04/2020 | 23/04/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA | ||
| 23/04/2020 | 23/04/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA | ||
| 23/04/2020 | 23/04/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA | ||
| 23/04/2020 | 23/04/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020 - CONFECÇÃO DE TOUCAS HOSPITALAR EM TECIDO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 23/04/2020 | 23/04/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020 - CONFECÇÃO DE TOUCAS HOSPITALAR EM TECIDO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 23/04/2020 | 23/04/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020 - CONFECÇÃO DE TOUCAS HOSPITALAR EM TECIDO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 22/04/2020 | 22/04/2020 - CONVÊNIO N.º 002/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E O ABRIGO DOS POBRES DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 245/2005. | ||
| 22/04/2020 | 22/04/2020 - DECRETO Nº 029/20 DE FEVEREIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 17/04/2020 | 17/04/2020 - PORTARIA Nº. 004 DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO, NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 17/04/2020 | 17/04/2020 - DECRETO N.º 062, DE 09 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA.” | ||
| 16/04/2020 | 16/04/2020 - CONVÊNIO N.º 001/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 411/2003. | ||
| 15/04/2020 | 15/04/2020 - DECRETO N.º 062, DE 09 DE ABRIL DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA.” | ||
| 15/04/2020 | 15/04/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAPINA EM GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | ||
| 15/04/2020 | 15/04/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAPINA EM GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | ||
| 15/04/2020 | 15/04/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAPINA EM GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | ||
| 15/04/2020 | 15/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DO COORDENADOR DA POLÍCIA CIVIL EM BOM JESUS DA LAPA/BAHIA | ||
| 15/04/2020 | 15/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO EXTENSÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA MANUELINA MARIA DE JESUS | ||
| 15/04/2020 | 15/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DA SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA | ||
| 14/04/2020 | 14/04/2020 - DECRETO Nº. 061 DE 09 DE ABRIL DE 2020 - “DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 13/04/2020 | 13/04/2020 - DECRETO N.º 059, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TRADICIONAL SUBIDA DO MORRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 13/04/2020 | 13/04/2020 - DECRETO Nº. 060 DE 09 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TRADICIONAL SUBIDA DO MORRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 13/04/2020 | 13/04/2020 - PORTARIA Nº. 003 DE 09 DE ABRIL DE 2020 - IMPORTÂNCIA DOS AGENTES DE SAÚDE NA INFORMAÇÃO DOS CIDADÃOS SOBRE OS FATORES QUE DETERMINAM A COVID-19, E ESTABELECE ROTINAS DE TRABALHO” | ||
| 09/04/2020 | 09/04/2020 - DECRETO Nº. 054 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 09/04/2020 | 09/04/2020 - DECRETO Nº. 055 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 09/04/2020 | 09/04/2020 - DECRETO N.º 059, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0.” | ||
| 08/04/2020 | 08/04/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO | ||
| 08/04/2020 | 08/04/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO | ||
| 08/04/2020 | 08/04/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO | ||
| 08/04/2020 | 08/04/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARA HOSPITALAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA |