Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3406 publicada em 06/02/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
30/01/2025 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 091-2025 - INEXIGIBILIDADE 041-2025
 
30/01/2025 30/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 036-2025 INEXIGIBILIDADE 030-2025
 
30/01/2025 30/01/2025 - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.PDF
 
30/01/2025 30/01/2025 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais.PDF
 
30/01/2025 30/01/2025 - DECRETO - 072 - 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
29/01/2025 29/01/2025 - DISPENSA 010-2025
 
29/01/2025 29/01/2025 - DISPENSA 012-2025
 
29/01/2025 29/01/2025 - DISPENSA 002-2025
 
29/01/2025 29/01/2025 - DISPENSA 011-2025
 
29/01/2025 29/01/2025 - DISPENSA 09-2025
 
29/01/2025 29/01/2025 - DISPENSA 008-2025
 
29/01/2025 29/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 084-2025
 
29/01/2025 29/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 085-2025
 
29/01/2025 29/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 078-2025
 
29/01/2025 29/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 079-2025
 
29/01/2025 29/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 088-2025
 
29/01/2025 29/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 36/2025
 
29/01/2025 29/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 087-2025 INEXIGIBILDIADE 042-2025
 
29/01/2025 29/01/2025 - 009 - DESCISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 007-2025
 
29/01/2025 29/01/2025 - LEI MUNICIPAL N.º 784 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS.
 
29/01/2025 29/01/2025 - LEI MUNICIPAL N.º 785 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS BOM JESUS DA LAPA 2025.
 
29/01/2025 29/01/2025 - LEI MUNICIPAL N.º 786 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS - LEI N° 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
 
29/01/2025 29/01/2025 - DECRETO - 040 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COE GERAL
 
29/01/2025 29/01/2025 - DECRETO - 045 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE SAUDE
 
28/01/2025 28/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 14/2025
 
28/01/2025 28/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 35/2025
 
28/01/2025 28/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO - 001 - 2025 - PODERES PARA ACESSO AS CONTAS DO TRIBUTOS.
 
27/01/2025 27/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 075/2025
 
27/01/2025 27/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 076/2025
 
27/01/2025 27/01/2025 - ERRATA DISPENSA 004-2025
 
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