| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO FISCAL E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA, RELATIVO A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA COM O MUNICÍPIO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFF | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 25/2020 - ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E ASSESSORAMENTO JUNTO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 25/2020 - ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E ASSESSORAMENTO JUNTO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 26/2020 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 26/2020 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 27/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 27/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2020 - AQUISIÇÃO DE ESTÁTUAS SACRAS PARA O CEMITÉRIO SÃO MIGUEL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2020 - AQUISIÇÃO DE ESTÁTUAS SACRAS PARA O CEMITÉRIO SÃO MIGUEL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2020 - AQUISIÇÃO DE ESTÁTUAS SACRAS PARA O CEMITÉRIO SÃO MIGUEL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 25/2020 - ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E ASSESSORAMENTO JUNTO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 26/2020 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 27/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE. | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL E GEORREFERENCIADO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO EM CAMPO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL E GEORREFERENCIADO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO EM CAMPO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL E GEORREFERENCIADO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO EM CAMPO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA PARCELAMENTO DO SOLO, EM ÁREA DE 106.241,04 M² DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA PARCELAMENTO DO SOLO, EM ÁREA DE 106.241,04 M² DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA PARCELAMENTO DO SOLO, EM ÁREA DE 106.241,04 M² DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2020 - AQUISIÇÃO DE BUFFET (DIVERSOS TIPOS DE SALGADOS) PARA EVENTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2020 - AQUISIÇÃO DE BUFFET (DIVERSOS TIPOS DE SALGADOS) PARA EVENTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2020 - AQUISIÇÃO DE BUFFET (DIVERSOS TIPOS DE SALGADOS) PARA EVENTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 29/2020 - APRESENTAÇÃO DO CIRCO MUNDO MÁGICO, NO PROJETO CIRCO NA ESCOLA QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 05 A 08 DE MARÇO DE 2020 |