| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/02/2020 | 21/02/2020 - DECRETO Nº. 029 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VIVE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 21/02/2020 | 21/02/2020 - DECRETO Nº. 030 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VIVE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 21/02/2020 | 21/02/2020 - DECRETO Nº. 031 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 21/02/2020 | 21/02/2020 - DECRETO Nº. 032 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 E SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 21/02/2020 | 21/02/2020 - DECRETO N.º 336 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA NA RUA CONSELHEIRO LUIZ VIANA, N.º 212 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 21/02/2020 | 21/02/2020 - EDITAL Nº 01/2020 - CONVOCA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 21/02/2020 | 21/02/2020 - LEI N°494 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 - DISPÕE E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE CLUBES, ESCOLAS, ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NAS ÁREAS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ARTES MARCIAIS, ESPORTES DE COMBATES E LUTAS OU SIMILARES COM A PARTICIPAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA — BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/02/2020 | 21/02/2020 - PORTARIA Nº. 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - “CRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O ADICIONAL PARA GRATIFICAÇÃO DO DOCENTE DO MODULO I DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 21/02/2020 | 21/02/2020 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL CMDCA Nº 01/2020 E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. | ||
| 20/02/2020 | 20/02/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2019 | ||
| 20/02/2020 | 20/02/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2020 | ||
| 20/02/2020 | 20/02/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 005/2018 | ||
| 20/02/2020 | 20/02/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2018 | ||
| 20/02/2020 | 20/02/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 007/2019 | ||
| 19/02/2020 | 19/02/2020 - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA III QUADRIMESTRE DE 2019 | ||
| 14/02/2020 | 14/02/2020 - DECRETO Nº 320/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 | ||
| 14/02/2020 | 14/02/2020 - DECRETO Nº 321/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 | ||
| 14/02/2020 | 14/02/2020 - DECRETO Nº 322/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E/OU EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 | ||
| 14/02/2020 | 14/02/2020 - DECRETO FINANCEIRO Nº 323/19 DE 2 DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R 7.803.673,23, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/02/2020 | 12/02/2020 - DECRETO Nº. 023 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 10/02/2020 | 10/02/2020 - PORTARIA SEMEIA N° 013/2020 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO | ||
| 06/02/2020 | 06/02/2020 - DECRETO Nº 026, DE 28 JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “MUNDO NOVO” LOCALIZADO NO LOTE URBANO, NA AV. TARCILIO VIEIRA DE MELLO, Nº 3.230, BAIRRO MIRANTE DA LAPA, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA (BA), PERTENCENTE A S&S PATRIMONIAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/02/2020 | 06/02/2020 - TERMO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - “LOTEAMENTO MUNDO NOVO", | ||
| 06/02/2020 | 06/02/2020 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - “LOTEAMENTO MUNDO NOVO", | ||
| 06/02/2020 | 06/02/2020 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS (CEO) - “LOTEAMENTO MUNDO NOVO", | ||
| 04/02/2020 | 04/02/2020 - PORTARIA SEMEIA Nº 004/2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA | ||
| 04/02/2020 | 04/02/2020 - PORTARIA SEMEIA N° 005/2020 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV | ||
| 04/02/2020 | 04/02/2020 - PORTARIA SEMEIA N° 110/2019 - LICENÇA PRÉVIA | ||
| 04/02/2020 | 04/02/2020 - PORTARIA SEMEIA N° 111/2019 - LICENÇA PRÉVIA | ||
| 04/02/2020 | 04/02/2020 - PORTARIA SEMEIA N° 006/2020 - LICENÇA ALTERAÇÃO - LA |