| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/01/2020 | 23/01/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 17/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO DE 2020 | ||
| 23/01/2020 | 23/01/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 19/2020 - CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO VISANDO REGULARIZAR A MANTER A REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC E CADIN – SIAFI, BEM COMO, ADOTAR MEDIDAS JUDICIAIS ATINENTES A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, MANEJANDO AINDA MEDIDAS JUDICIAIS NO SENTIDO DE CORRIGIR EVENTUALMENTE DE PROCEDIMENTOS DE BLOQUEIO E RETENÇÕES DO FPM DO MUNICÍPIO BUSCANDO A DIMINUIÇÃO OU SUSPENSÃO DOS MESMOS | ||
| 20/01/2020 | 20/01/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 – CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. | ||
| 16/01/2020 | 16/01/2020 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2020RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2020RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2020RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2020RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2020RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2020RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2020 | ||
| 15/01/2020 | 15/01/2020 - DECRETO Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - “FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO OS TRIBUTOS, RENDAS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS DOS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 15/01/2020 | 15/01/2020 - DECRETO Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - "ESTABELECE O CALENDÁRIO GERAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 15/01/2020 | 15/01/2020 - DECRETO Nº. 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E A FISCALIZAÇÃO PARA O DESFILE DE ENTIDADES CARNAVALESCAS OU FOLCLÓRICAS, TRIOS ELÉTRICOS E CONGÊNERES, A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL DE CAMAROTE, DURANTE O PERÍODO DO LAPA FOLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 15/01/2020 | 15/01/2020 - DECRETO Nº. 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - "REGULAMENTA O ORDENAMENTO E USO DO SOLO, DOS AMBULANTES, TRIOS ELÉTRICOS, CAMAROTES E CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PARA O LAPA FOLIA 2020, APROVA TABELAS DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 54/2019 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TOINHO E CIA PARA REVEILON 2019. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 54/2019 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TOINHO E CIA PARA REVEILON 2019. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - INEXIGIBILIDADE N.º 008/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DAS RECEITAS E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - INEXIGIBILIDADE N.º 09/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - INEXIGIBILIDADE N.º 10/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - INEXIGIBILIDADE N.º 11/2020 - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA DE PROTOCOLO INTERNO, WEB DE TRIBUTOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 13/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 14/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - INEXIGIBILIDADE N.º 15/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2020 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE “LÉO SANTANA”, NA ‘LAPA FOLIA 2020’. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 09/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 10/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 11/2020 - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA DE PROTOCOLO INTERNO, WEB DE TRIBUTOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 15/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2020 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE “LÉO SANTANA”, NA ‘LAPA FOLIA 2020’. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 008/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DAS RECEITAS E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 54/2019 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TOINHO E CIA PARA REVEILON 2019. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 15/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2020 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE “LÉO SANTANA”, NA ‘LAPA FOLIA 2020’. |