| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/01/2020 | 13/01/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 0015/2019 | ||
| 13/01/2020 | 13/01/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2019 | ||
| 13/01/2020 | 13/01/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 005/2019 | ||
| 13/01/2020 | 13/01/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 0010/2019 | ||
| 13/01/2020 | 13/01/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 0011/2019 | ||
| 13/01/2020 | 13/01/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 0012/2019 | ||
| 13/01/2020 | 13/01/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 0013/2019 | ||
| 13/01/2020 | 13/01/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 0009/2019 | ||
| 13/01/2020 | 13/01/2020 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2019 | ||
| 10/01/2020 | 10/01/2020 - DECRETO Nº. 014 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. | ||
| 06/01/2020 | 06/01/2020 - PORTARIA SEMEIA Nº 107/2019 - LICENÇA PRÉVIA OPERAÇÃO | ||
| 06/01/2020 | 06/01/2020 - PORTARIA N° 098/2019 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO | ||
| 06/01/2020 | 06/01/2020 - PORTARIA N° 099/2019 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO | ||
| 06/01/2020 | 06/01/2020 - PORTARIA N° 100/2019 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO | ||
| 06/01/2020 | 06/01/2020 - DECRETO Nº. 335 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/01/2020 | 06/01/2020 - DECRETO Nº. 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/01/2020 | 06/01/2020 - DECRETO Nº. 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, PARA AVALIAR, MONITORAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS E AS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/01/2020 | 06/01/2020 - DECRETO Nº. 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/01/2020 | 06/01/2020 - DECRETO Nº. 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/01/2020 | 06/01/2020 - DECRETO Nº. 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PARA AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º: 001/2020, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/01/2020 | 06/01/2020 - DECRETO Nº. 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA ATUAR COMO FISCAL DE TRANSPORTES, PARA AVALIAR, MONITORAR E FISCALIZAR O SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/01/2020 | 06/01/2020 - DECRETO Nº. 013 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/01/2020 | 06/01/2020 - LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA 05 DE ABRIL DE 1990 | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - DECRETO Nº 178/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - DECRETO Nº 179/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - DECRETO Nº 180/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E/OU EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0181/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E/OU EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 20/12/2019 | 20/12/2019 - PORTARIA Nº. 053 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO, NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 01 - LOA_CAPA_2020 | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 02 - LOA_ÍNDICE_ 2020 |