| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 04 - LEI MUNICIPAL Nº 640/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 05 - ANEXOS_LOA_2020 | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 06 - Anexo I - Sumário Geral da Receita e Despesa | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 07 - Anexo II - Receita e Despesa Categorias Econômicas | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 08.1 - Anexo III - Receita por Natureza | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 08.2 - Anexo III - Despesa por Natureza | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 09 - Anexo V - Programa de Governo | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 10 - Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 11 - Anexo VII - Desp. Função, Subfunção e Programa | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 12 - Anexo VIII - Desp. Órgão e Funções | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 13 - Anexo IX - Despesa Órgão | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 14 - Anexo X - Despesa Programa | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 15 - Anexo XI - Despesa Função | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 16 - Anexo XII - Despesa Subfunção | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 17 - Anexo XIII - Projeção da Receita | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 18 - Anexo XIV - Receita por Fonte | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 19 - METODOLOGIA 2020 | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 20 - Anexo XVI - Programas de Governo, Ações e Indicadores | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 21 - Anexo XVII - Metas Fiscais | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - 22 - Anexo XVIII - Riscos Fiscais | ||
| 17/12/2019 | 17/12/2019 - PORTARIA SEMEIA N° 104/2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA | ||
| 17/12/2019 | 17/12/2019 - PORTARIA SEMEIA N° 105 /2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO | ||
| 17/12/2019 | 17/12/2019 - PORTARIA SEMEIA N° 106 /2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO | ||
| 16/12/2019 | 16/12/2019 - DECRETO Nº 324 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/12/2019 | 13/12/2019 - Portaria SEMEIA n° 089 /2019 - LICENÇA PRÉVIA | ||
| 13/12/2019 | 13/12/2019 - DECRETO N° 283 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de Bom Jesus da Lapa-Ba e dá outras providências. | ||
| 13/12/2019 | 13/12/2019 - Decreto nº 277/2019 de 11 de Novembro de 2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Decreto nº 278/2019 de 11 de Novembro de 2019 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 279/2019 de 11 de Novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA.* Decreto nº 280/2019 de 11 de Novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.* Decreto nº 281/2019 de 11 de Novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2019.* Decreto nº 282/2019 de 11 de Novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2019. | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 54/2019 | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.80/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA MASTER CLIN CLÍNICA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.81/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA: CENTRO MÉDICO FERNANDES CASTRO EIRELI |