| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.82/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA: UROPED LTDA | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.83/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA : ÍTALO BRUNO S FERREIRA - ME | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.84/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA JEAN ALVES GOMES ME | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.85/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA: MEDRIACHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.86/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA MÁRIO CARDOSO PIMENTEL ME | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.87/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA: CASTRO & BALIZA LTDA. | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.88/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA LAIANE FARLI BORGES - ME | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019* RESUMO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - CONTRATO Nº 02.89/2019 - CONTRATADO: MARCELO GRAMACHO CHAVES – ME* MINUTA DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.89/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E A EMPRESA: MARCELO GRAMACHO CHAVES - ME, cadastrada sob o CNPJ: 12.834.085/0001-92.* | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019* RESUMO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - CONTRATO Nº 02.90/2019 - CONTRATADO: J L CASTRO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS* MINUTA DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.90/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E A EMPRESA: J L CASTRO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS, cadastrada sob o CNPJ: 35.577.619/0001-48.* | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 312/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 54/2019 - CONTRATO Nº 312/2019 - Contrato de prestação de serviços artísticos que entre si celebram o Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, e a profissional artística TOINHO E CIA, representada pela empresa KVA BRASIL SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 01.678.716/0001- 05. | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2019 - CONTRATO Nº 307/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIRÚRGICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE) PARA O PACIENTE DINAEL AMERICO DE CARVALHO.* RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 307/2019 - Empresa SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR. | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 54/2019. | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - LEI Nº 639 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra de 60 (sessenta) hectares para a UFOB - Universidade Federal do Oeste da Bahia para construção do campus multiciplinar no Município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências. | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2019. | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - RESOLUÇÃO Nº 116 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO PARA CO FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SUAS 2018, DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SUAS 2018, DEMONSTRATIVO DA GESTÃO DO SUAS DO GOVERNO FEDERAL SUAS 2018 E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA EXERCÍCIO DE 2019. | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - CONTINUAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 116 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO PARA CO FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SUAS 2018, DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SUAS 2018, DEMONSTRATIVO DA GESTÃO DO SUAS DO GOVERNO FEDERAL SUAS 2018 E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA EXERCÍCIO DE 2019. | ||
| 10/12/2019 | 10/12/2019 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2019 | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - DECRETO N.º 198 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma casa, situada na Rua Conselheiro Luiz Viana, n.º 117 - Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - DECRETO N.º 199 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma casa, situada na Rua Conselheiro Luiz Viana, n.º 111 - Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA RESOLUÇÃO N°004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Define Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica e dá outras providências. | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PREVIDÊNCIA |