| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS | ||
| 26/11/2019 | 26/11/2019 - 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 21/11/2019 | 21/11/2019 - DECRETO N.º 187, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de um imóvel, situado na Rua Coronel Avelino Bastos, Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. | ||
| 20/11/2019 | 20/11/2019 - decreto nº 172/19 de outubro de 2019 - abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019. | ||
| 20/11/2019 | 20/11/2019 - decreto nº 173/19 de outubro de 2019 - abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019. | ||
| 20/11/2019 | 20/11/2019 - LEI Nº 636 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui, no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. | ||
| 20/11/2019 | 20/11/2019 - LEI Nº 637 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Instituição da Campanha Municipal de Prevenção do Câncer de Mama, Colo Uterino e de Promoção da Saúde da Mulher “Outubro Rosa” e dá outras providências. | ||
| 20/11/2019 | 20/11/2019 - LEI Nº 638 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem “Novembro Azul” e dá outras providências. | ||
| 20/11/2019 | 20/11/2019 - DECRETO Nº. 182 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, como abaixo se especifica e dá outras providências. | ||
| 20/11/2019 | 20/11/2019 - DECRETO N.º 187, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de um imóvel, situado na Rua Coronel Avelino Bastos, Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. | ||
| 20/11/2019 | 20/11/2019 - PORTARIA Nº. 052 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe Sobre as Medidas a Serem Adotadas nos Setores Administrativos das Secretarias Municipais, Vinculadas ao Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências. | ||
| 19/11/2019 | 19/11/2019 - CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR PARA A CENTRAL DE OXIGÉNIO DO HOSPITAL CARMELIA DUTRA- SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 170/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 298/219 - CONTRATO N° 298/219* RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 170/2019 - PROCESSO N° 298/219* RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO N° 298/219 - CONTRATADO: empresa IMPERIAL MEDCENTER LTDA | ||
| 19/11/2019 | 19/11/2019 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PROCESSO DE DISPENSA 171/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 299/2019 - CONTRATO N° 299/2019* RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 171/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 299/2019* RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA 171/2019 | ||
| 19/11/2019 | 19/11/2019 - LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA O DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2019 - CONTRATO Nº 295/2019* RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 295/2019 - CONTRATADO: Sr. JOEL SANTOS MACEDO | ||
| 19/11/2019 | 19/11/2019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TRANSFORMADORES) PARA CASA DE BOMBA DA DRENAGEM PARQUE VERDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2019 - CONTRATO Nº 303/2019* RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 303/2019 - CONTRATADO: Empresa CONSTEC - CONSTRUCOES ELETRICAS E CIVIS LTDA | ||
| 19/11/2019 | 19/11/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO ELÉTRICO E INSTALAÇÃO DE CASA DE BOMBA DA DRENAGEM PARQUE VERDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2019 - CONTRATO Nº 304/2019* RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 304/2019 - Empresa VILSON CARLOS SILVA DA CUNHA | ||
| 19/11/2019 | 19/11/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 52/2019 - CONTRATO 305/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 52/2019 - Processo Administrativo Nº. 305/2019 - Contrato Nº. 305/2019 - Contratados: RCX CONSULTORIA E COBRANCA LTDA | ||
| 19/11/2019 | 19/11/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 53/2019 - CONTRATO 306/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 53/2019 - Processo Administrativo Nº. 306/2019 - Contrato Nº. 306/2019 - Contratados: GERALDO LESSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | ||
| 19/11/2019 | 19/11/2019 - DECRETO N.º 185, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Filadélfia para Centro de Educação Infantil Professora Erika Novaes de Lima integrante do Sistema Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia e dá outras providências. | ||
| 19/11/2019 | 19/11/2019 - DECRETO N.º 186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Magia do Saber para Escola Municipal Lucia Marilaque Silva integrante do Sistema Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia e dá outras providências. | ||
| 19/11/2019 | 19/11/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TRIBUTARIA | ||
| 19/11/2019 | 19/11/2019 - PORTARIA Nº. 051 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a suspenção da concessão de diárias a servidores no Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências. | ||
| 19/11/2019 | 19/11/2019 - RESOLUÇÃO Nº 115, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Aprovação do PPA - Plano Plurianual da Assistência Social 2018 - 2021. | ||
| 19/11/2019 | 19/11/2019 - DECRETO Nº. 181 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração dos cargos de Diretor (a) e Vive Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, como abaixo se especifica e dá outras providências. | ||
| 18/11/2019 | 18/11/2019 - DECRETO N.º 184, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma casa, situada na Rua Horácio Fernandes, n.º 84 - Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. | ||
| 18/11/2019 | 18/11/2019 - DECRETO N.º 187, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de um imóvel, situado na Rua Coronel Avelino Bastos, Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. | ||
| 14/11/2019 | 14/11/2019 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA- N° 001/2019 | ||
| 12/11/2019 | 12/11/2019 - DECRETO Nº. 183 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal do Interior do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. |