| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/11/2019 | 08/11/2019 - DECRETO N.º 177 A, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma casa, situada na Rua Dr. Miguel Calmon, Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. | ||
| 04/11/2019 | 04/11/2019 - EDITAL DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA- N° 001/2019 | ||
| 04/11/2019 | 04/11/2019 - Portaria nº. 047 de 27 de Agosto de 2018 - Determinar a abertura de Regularização Urbana do Bairro Marimbondo, nos termos dos artigo 10, 11 inciso III e 13, I da Lei 13.465/2017, do Decreto 011 de 09 de janeiro de 2018 e do decreto 138 de 18 de Agosto de 2018 do Município de Bom Jesus da Lapa-BA. | ||
| 04/11/2019 | 04/11/2019 - DECISÃO - Processo: 101/2018 - Processo Regularizagao Fundiaria do Bairro Marimbondo | ||
| 01/11/2019 | 01/11/2019 - RESOLUÇÃO Nº 13/2019DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALdo processo de escolha unificado para conselheiro tutelar de Bom Jesus da Lapa - 2020/ 2023. | ||
| 29/10/2019 | 29/10/2019 - Ofício Circular: 009/2019– COMDEMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 29/10/2019 | 29/10/2019 - DECRETO N.º 177 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Luto Oficial no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, pelo período de 03 (três) dias e dá outras providências. | ||
| 29/10/2019 | 29/10/2019 - DECRETO N.º 176, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Declaração de Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por SECA – 1.4.1.2.0. | ||
| 29/10/2019 | 29/10/2019 - VETO AO PROJETO DE LEI N. 1.399/2019 - MENSAGEM DE VETO N. 01/2019 | ||
| 29/10/2019 | 29/10/2019 - Dispensa de Licitação nº 169/2019 - Processo Administrativo nº 297/2019 | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2019 | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - DECRETO Nº. 170 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Técnico em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências. | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - DECRETO Nº. 174 de 01 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências. | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 003 - SECRETARIA DE FINANCAS | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - LEI Nº 627 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o \"Programa Educação no Trânsito\" nas escolas da rede municipal de ensino de Bom Jesus da Lapa, neste Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - LEI Nº 628 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a afixação de alvarás em todos os comércios temporários localizados nas avenidas, ruas e praças da zona urbana do município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências. | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - LEI Nº 629 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui a campanha de estimulo ao cuidado da saúde mental e bem estar, denominada, “janeiro branco” no âmbito do Munícipio de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências. | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - LEI Nº 630 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - LEI Nº 631 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza ao Poder Executivo a celebrar convênio com a universidade santo amaro – UNISA. | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - LEI Nº 632 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera o parágrafo único do art. 72, da Lei Municipal nº 420, de 11 de outubro de 2013, e dá outras providências | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - LEI Nº 633 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher nos Serviços de Saúde Públicos e Privados, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, e dá outras providências. | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - LEI Nº 634 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Produtor e da Festa da Banana no Município de Bom Jesus da Lapa Estado da Bahia e da outras providencias. | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - LEI Nº 635 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso, e dá outras providências. | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - CONVÊNIO N.º 010/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE o FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA BAHIA CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 550/2017. | ||
| 22/10/2019 | 22/10/2019 - DECRETO Nº 165/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ESPACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/10/2019 | 22/10/2019 - DECRETO Nº 164/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 22/10/2019 | 22/10/2019 - DECRETO Nº 163/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 09/10/2019 | 09/10/2019 - RESOLUÇÃO Nº 12/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o RESULTADO PRELIMINAR do processo de escolha unificado para conselheiro tutelar de Bom Jesus da Lapa para o mandato de 2020 a 2023. | ||
| 09/10/2019 | 09/10/2019 - DECRETO N.º 171, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a determinação de normas para o Serviço de Taxis e Define Tarifas Para Instalação do Sistema de Taxímetro nos Taxis do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, e dá outras providências. | ||
| 02/10/2019 | 02/10/2019 - RESOLUÇÃO Nº. 011/2019 |