| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2019RESUMO DE CONTRATO Nº 280/2019 - DISPENSA 157/2019 - CONTRATADO: CHARLES JOSÉ VARGAS DOS REIS. | ||
| 20/09/2019 | 20/09/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 46/2019* ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 46/2019* EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.° 46/2019 - CONTRATADOS: EDITORA & NEGÓCIOS INTEGRADOS A TARDE EIRELI* PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 258/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 46/2019 - CONTRATO N° 258/2019 | ||
| 20/09/2019 | 20/09/2019 - MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO DA BANDA MARCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 146/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2019 - CONTRATO N° 262/2019 | ||
| 20/09/2019 | 20/09/2019 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA MARCIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 261/2019 - CONTRATO N° 261/2019 | ||
| 17/09/2019 | 17/09/2019 - RESOLUÇÃO Nº. 10/2019 | ||
| 17/09/2019 | 17/09/2019 - RESOLUÇÃO Nº 09 de 13 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2019 | ||
| 17/09/2019 | 17/09/2019 - Dispensa de Licitação nº 153/2019 - Processo Administrativo nº 275/2019 - Contratado: RONALDO PEREIRA DA SILVA – MEATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2019CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2019 - CONTRATO Nº 275/2019 - empresa RONALDO PEREIRA DA SILVA – ME | ||
| 17/09/2019 | 17/09/2019 - DECRETO N.º 161 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – CI-SIMASE do município de Bom Jesus da Lapa/BA, e dá outras providências | ||
| 17/09/2019 | 17/09/2019 - DECRETO N.º 162, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis e Inservíveis de Bom Jesus da Lapa – BA, nomeados pelo Decreto nº 062 de 21 de Março de 2019 e dá outras providências | ||
| 10/09/2019 | 10/09/2019 - DECRETO N.º 167, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bom Jesus da Lapa - BA, nomeados pelo Decreto nº 067 de 21 de Março de 2019 e dá outras providências. | ||
| 09/09/2019 | 09/09/2019 - DECRETO Nº. 166 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Gestor (a) do Programa Bolsa Família e Cadastramento Único do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. | ||
| 09/09/2019 | 09/09/2019 - DECRETO Nº. 165 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Gestor (a) do Programa Bolsa Família e Cadastramento Único do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. | ||
| 09/09/2019 | 09/09/2019 - CONVÊNIO n.º 008/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 453 DE 04 DE JULHO DE 2014. | ||
| 09/09/2019 | 09/09/2019 - CONVÊNIO n.º 009/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 456 DE 04 DE JULHO DE 2014. | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - Dispensa de Licitação nº 147/2019 - Processo Administrativo nº 274/2019. | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - DECRETO N.º 160, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma casa, situada na Praça do Livro, Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 266/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 48/2019 - CONTRATO Nº 266/2019 - CONTRATADA: PADRE ALESSANDRO CAMPOS. | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 257/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 45/2019 - CONTRATO Nº 257/2019 - CONTRATADA: KIKO LISBOA, RAGNA ROCKER, ELY PINTO, SISTEM 32, DIRETORIA DO ROCK, HORDA E APPETITE FOR ILLUSION. | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 256/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 44/2019 - CONTRATO Nº 256/2019 - CONTRATADA: BLACK STYLE E LORD BLACK. | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2019 - CONTRATO Nº 265/2019 - MICRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2019 - CONTRATO Nº 260/2019 - CONTASFE CONTABILIDADE E ASSESSORIA FERREIRA EIRELI.RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 260/2019 - CONTRATADO: CONTASFE CONTABILIDADE E ASSESSORIA FERREIRA EIRELI. | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2019 - CONTRATO Nº 259/2019 - PATRICIA VITOR DE OLIVEIRA.RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 259/2019 - CONTRATADO: PATRICIA VITOR DE OLIVEIRA. | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2019 - CONTRATO Nº 255/2019 - JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETO.RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 255/2019 - CONTRATADO: JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETO. | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2019 - CONTRATO Nº 253/2019 - EVES APARECIDO DE SOUZA - ME.RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 253/2019 - CONTRATADO: EVES APARECIDO DE SOUZA - ME. | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019.RESUMO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - CONTRATO Nº 02.74/2019 - CONTRATADO: ICBMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - EPP.MINUTA DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.74/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E A EMPRESA: ICBMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - EPP. | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2019. | ||
| 30/08/2019 | 30/08/2019 - Ofício Circular: 008/2019– COMDEMA - Assunto: Reunião extraordinária do COMDEMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente | ||
| 27/08/2019 | 27/08/2019 - DECRETO Nº 148/19 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 | ||
| 22/08/2019 | 22/08/2019 - PORTARIA SEMEIA N°064/2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA | ||
| 22/08/2019 | 22/08/2019 - Portaria SEMEIA N° 065/2019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA |