| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/08/2019 | 22/08/2019 - DECRETO Nº 159 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Municipal para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 22/08/2019 | 22/08/2019 - RESOLUÇÃO Nº.08 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre os recursos e lista definitiva dos candidatos aprovados na Prova de Conhecimento Especifico do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Bom Jesus da Lapa/BA | ||
| 21/08/2019 | 21/08/2019 - DECRETO Nº 158 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - Estabelece normas para operações de carga e descarga no Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - DECRETO N.º 152, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de parte de um lote de terras, situado no Loteamento Jurema, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - DECRETO N.º 153 DE 17 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - DECRETO N.º 157 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o Luto Oficial no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, pelo período de 03 (três) dias e dá outras providências | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 236/2019 - | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 241/2019 | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 242-B/2019 | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 240/2019 | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 239/2019 | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 237/2019 | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 242-A/2019 | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 235/2019 | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 237/2019 | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 242-C/2019 | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 238/2019 | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - PORTARIA Nº. 046 DE 19 DE JULHO DE 2019 | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - PORTARIA Nº. 049 DE 16 DE AGOSTO DE 2019. | ||
| 19/08/2019 | 19/08/2019 - RESOLUÇÃO Nº 08, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente do Território de Identidade do Velho Chico, bem como nomeia a Comissão Organizadora | ||
| 14/08/2019 | 14/08/2019 - 01 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020 - CAPA | ||
| 14/08/2019 | 14/08/2019 - 03 - Lei nº 626 de 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências | ||
| 14/08/2019 | 14/08/2019 - 04 - DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS | ||
| 14/08/2019 | 14/08/2019 - 05 - DEMONSTRATIVO 2 – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR | ||
| 14/08/2019 | 14/08/2019 - 06 - DEMONSTRATIVO 3 – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES | ||
| 14/08/2019 | 14/08/2019 - 07 - DEMONSTRATIVO 4 – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ||
| 14/08/2019 | 14/08/2019 - 08 - DEMONSTRATIVO 5 – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS | ||
| 14/08/2019 | 14/08/2019 - 09 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS | ||
| 14/08/2019 | 14/08/2019 - 10 - DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA | ||
| 14/08/2019 | 14/08/2019 - 11 - DEMONSTRATIVO 8 – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |