| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/07/2019 | 17/07/2019 - PORTARIA Nº. 041 DE 18 DE JUNHO DE 2019. | ||
| 17/07/2019 | 17/07/2019 - PORTARIA Nº. 042 DE 18 DE JUNHO DE 2019. | ||
| 17/07/2019 | 17/07/2019 - PORTARIA Nº. 043 DE 18 DE JUNHO DE 2019. | ||
| 17/07/2019 | 17/07/2019 - PORTARIA Nº. 044 DE 18 DE JUNHO DE 2019. | ||
| 17/07/2019 | 17/07/2019 - PORTARIA Nº. 045 DE 18 DE JUNHO DE 2019. | ||
| 17/07/2019 | 17/07/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 42/2019. | ||
| 15/07/2019 | 15/07/2019 - RESOLUÇÃO Nº. 06 DE 09 JULHO DE 2019-Dispõe sobre a convocação de candidatos aptos para realizar a prova objetiva do processo de escolha de conselheiro tutelar do município de Bom Jesus da Lapa. | ||
| 09/07/2019 | 09/07/2019 - DECRETO N.º 149 DE 04 DE JULHO DE 2019 - Aprova a Regulamentação da Lei nº 614 de 08 de Maio de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, e dá outras providências | ||
| 03/07/2019 | 03/07/2019 - Ofício Circular: 006/2019– COMDEMA | ||
| 03/07/2019 | 03/07/2019 - ERRATA - DECRETO N.º 129, DE 03 DE MAIO DE 2019. | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - CONTRATO DISPENSA 1292019 | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - CONTRATO DISPENSA 1302019 | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - CONTRATO DISPENSA 1312019 | ||
| 27/06/2019 | 27/06/2019 - DECRETO Nº. 145 DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal o dia 01 de Julho de 2019, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências | ||
| 27/06/2019 | 27/06/2019 - LEI Nº 625 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal incluir em programa do PPA, LDO e LOA elementos de despesa, fonte de recurso e abrir Crédito Especial | ||
| 27/06/2019 | 27/06/2019 - DECRETO Nº. 144 DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Supervisor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências | ||
| 25/06/2019 | 25/06/2019 - CONVÊNIO n.º 001/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 411/2003 | ||
| 25/06/2019 | 25/06/2019 - CONVÊNIO n.º 002/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E O ABRIGO DOS POBRES DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 245/2005 | ||
| 25/06/2019 | 25/06/2019 - CONVÊNIO n.º 003/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE BOM JESUS DA LAPA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL E ENTRE A UNIÃO (FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 244/2005 | ||
| 25/06/2019 | 25/06/2019 - CONVÊNIO n.º 005/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A DIOCESE DE BOM JESUS DA LAPA, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 427/2013 | ||
| 25/06/2019 | 25/06/2019 - CONVÊNIO n.º 006/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E O CENTRO ESPÍRITA OBREIROS DO PROVIR, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 478 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 | ||
| 25/06/2019 | 25/06/2019 - DECRETO N.º 143 DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre comercialização de bebidas e outros produtos em recipientes de vidro, bem como a utilização de copos de vidro em todo espaço onde ocorrerão os festejos de São Pedro e adjacências e dá outras providências | ||
| 19/06/2019 | 19/06/2019 - Decreto nº 128/19 de maio de 2019 | ||
| 19/06/2019 | 19/06/2019 - DECRETO Nº. 142 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 21 de Junho e 01 de Julho de 2019, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências | ||
| 19/06/2019 | 19/06/2019 - PORTARIA Nº. 009 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o Recesso dos Festejos Juninos na Secretaria Municipal de Administração, Governo e Planejamento do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências | ||
| 18/06/2019 | 18/06/2019 - LEI Nº 624 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a fixação do índice de aumento dos servidores da Autarquia Municipal SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 18/06/2019 | 18/06/2019 - CONVÊNIO n.º 001/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) | ||
| 18/06/2019 | 18/06/2019 - CONVÊNIO n.º 002/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E O ABRIGO DOS POBRES DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) | ||
| 18/06/2019 | 18/06/2019 - CONVÊNIO n.º 003/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE BOM JESUS DA LAPA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) | ||
| 18/06/2019 | 18/06/2019 - CONVÊNIO n.º 005/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA |