| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/06/2019 | 18/06/2019 - CONVÊNIO n.º 006/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E O CENTRO ESPÍRITA OBREIROS DO PROVIR | ||
| 18/06/2019 | 18/06/2019 - DECRETO Nº 141 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Bom Jesus da Lapa | ||
| 18/06/2019 | 18/06/2019 - PORTARIA Nº 002/2019 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 17/06/2019 | 17/06/2019 - QDD 2019 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO | ||
| 14/06/2019 | 14/06/2019 - LEI Nº 623 DE 11 DE JUNHO DE 2019. “Institui o Dia do Moto Clube no Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências | ||
| 14/06/2019 | 14/06/2019 - LEI Nº 622 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado e dá outras providências | ||
| 14/06/2019 | 14/06/2019 - DECRETO Nº. 136 DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 14/06/2019 | 14/06/2019 - DECRETO Nº. 117 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências | ||
| 14/06/2019 | 14/06/2019 - DECRETO Nº. 114 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências | ||
| 14/06/2019 | 14/06/2019 - DECRETO Nº. 111 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico (a) Clinico Geral do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências | ||
| 14/06/2019 | 14/06/2019 - DECRETO Nº. 077 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Fiscal de Tributos do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências | ||
| 14/06/2019 | 14/06/2019 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2019RESUMO DE CONTRATO Nº 215/2019 DISPENSA 122/2019RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2019RESUMO DE CONTRATO Nº 216/2019 DISPENSA 123/2019 | ||
| 12/06/2019 | 12/06/2019 - PORTARIA SEMEIA N° 037/2019 | ||
| 12/06/2019 | 12/06/2019 - LEI Nº 617 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a proibição da fabricação, a comercialização e uso de canudos plásticos em todo o Território do Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, e da outras providências | ||
| 12/06/2019 | 12/06/2019 - LEI Nº 618 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza e Dispõe sobre as Hipóteses de Transação, Conciliação, Acordo, Dispensa ou Desistência de Constatação e Recursos, bem como a concordar com a Desistência do Pedido formulado pela parte contrária nas Ações Judiciais em que o Município de Bom Jesus da Lapa- Bahia seja parte e dá outras providências | ||
| 12/06/2019 | 12/06/2019 - LEI Nº 619 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Proíbe a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de sacolas plásticas que em sua composição química tenham como base o polietileno, o propileno e o polipropileno e dá outras providências | ||
| 12/06/2019 | 12/06/2019 - LEI Nº 620 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a fixação do índice de reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 12/06/2019 | 12/06/2019 - LEI Nº 621 DE 07 DE JUNHO DE 2019. “Inclui em programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial | ||
| 12/06/2019 | 12/06/2019 - PORTARIA SEMEIA N° 007/2019 - LICENÇA OPERAÇÃO - LO | ||
| 12/06/2019 | 12/06/2019 - PORTARIA SEMEIA N° 006/20219 | ||
| 07/06/2019 | 07/06/2019 - RESOLUÇÃO Nº.05 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - DIVULGA LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS AO PROCESSO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2020/2023, ABERTO PELO EDITAL N.º 001/2019- CMDCA | ||
| 06/06/2019 | 06/06/2019 - PORTARIA Nº. 008 DE 04 DE JUNHO DE 2019 | ||
| 03/06/2019 | 03/06/2019 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2019RESUMO DE CONTRATO Nº 202/2019 - DISPENSA 115/2019 | ||
| 03/06/2019 | 03/06/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019 - Processo Administrativo nº 116/2019. | ||
| 03/06/2019 | 03/06/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019* ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2019 - Processo Administrativo Nº. 116/2019 - Contrato Nº. 116 F/2019 - Contratados:AMANDO DA COSTA FERREIRA* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 116 F/2019 | ||
| 03/06/2019 | 03/06/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019* ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2019 Processo Administrativo Nº. 116/2019 - Contrato Nº. 116 D/2019 - Contratados:GERONIMO HENRIQUE DA SILVA* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 CONTRATO Nº 116 D/2019 | ||
| 03/06/2019 | 03/06/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019* ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2019 - Processo Administrativo Nº. 116/2019 - Contrato Nº. 116 C/2019 - Contratados:ISAIAS ANTONIO COSTA* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 116 C/2019 | ||
| 03/06/2019 | 03/06/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019* ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2019 - Processo Administrativo Nº. 116/2019 - Contrato Nº. 116 G/2019 - Contratados:JOAO NASCIMENTO DA COSTA* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 116 G/2019 | ||
| 03/06/2019 | 03/06/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019* ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2019 - Processo Administrativo Nº. 116/2019 - Contrato Nº. 116 H/2019 - Contratados: MARCOLINO DE JESUS SANTOS* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 116 H/2019 | ||
| 03/06/2019 | 03/06/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019* ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2019 - Processo Administrativo Nº. 116/2019 - Contrato Nº. 116 I/2019 - Contratados: MARCOS ANTONIO DA SILVA* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 116 I/2019 |