| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/06/2019 | 03/06/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019* ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2019 - Processo Administrativo Nº. 116/2019 - Contrato Nº. 116 B/2019 - Contratados: MARISA CARLA DE SOUZA SILVA* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 116 B/2019 | ||
| 03/06/2019 | 03/06/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2019EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2019 - Processo Administrativo Nº. 116/2019 - Contrato Nº. 116 J/2019 | ||
| 31/05/2019 | 31/05/2019 - DECRETO Nº 137 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 de Junho de 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓMUNICÍPIO e dá outras providências correlatas | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1ª QUADRIMESTRE DE 2019 | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DOS SERVIDORES | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 1 - Demonstrativo consolidado da Despesa com Pessoal | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 5 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - Anexo 6 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 28/05/2019 | 28/05/2019 - Decreto nº 069/19 de abril de 2019 | ||
| 28/05/2019 | 28/05/2019 - Decreto nº 070/19 de abril de 2019 | ||
| 27/05/2019 | 27/05/2019 - TERMO DE POSSE - CLEILTON OLIVEIRA CORREIA | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - RESOLUÇÃO Nº.004 DE 24 DE MAIO DE 2019 - DIVULGA LISTA COM O REGISTRO PRELIMINAR DE CANDITADURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS DOS CANDIDATOS AO PROCESSO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2020/2023, ABERTO PELO EDITAL N.º 001/2019- CMDCA | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - LEI Nº 615 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Refis – Recuperação Fiscal de débitos para com o município, em que concede redução de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências |