| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/05/2019 | 22/05/2019 - DECRETO N.º 129, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências | ||
| 22/05/2019 | 22/05/2019 - DECRETO Nº 135 DE 09 DE MAIO DE 2019 - Altera o art. 10 do Decreto Municipal nº 127/2019 e dá outras providências | ||
| 22/05/2019 | 22/05/2019 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO N^ 03/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N^. 182/2019RELATORIO TP 0032019 - REFORMA E AMPLICAÇÃO DE UBS E POSTOS DE SAUDE | ||
| 22/05/2019 | 22/05/2019 - ERRATA A RESOLUÇÃO Nº.003 DE 16 DE MAIO DE 2019 | ||
| 22/05/2019 | 22/05/2019 - DECRETO N.º 134, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências | ||
| 21/05/2019 | 21/05/2019 - RESOLUÇÃO Nº. 003 DE 16 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos inscritos para o Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar | ||
| 15/05/2019 | 15/05/2019 - LEI Nº 611 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Chapada Grande do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 15/05/2019 | 15/05/2019 - LEI Nº 612 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Institui o Programa “Clube de Desconto do Servidor” do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 15/05/2019 | 15/05/2019 - LEI Nº 613 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Assentados Boa Esperança - Appraboe do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 15/05/2019 | 15/05/2019 - LEI Nº 614 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, e dá outras providências | ||
| 15/05/2019 | 15/05/2019 - LEI Nº 616 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um lote de terra a Caixa Econômica Federal para construção da sede própria no município e da outras providências | ||
| 15/05/2019 | 15/05/2019 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2019RESUMO DE CONTRATO Nº 198/2019 - DISPENSA 111/2019 | ||
| 15/05/2019 | 15/05/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019 . | ||
| 14/05/2019 | 14/05/2019 - PORTARIA SEMEIA N° 012/2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO | ||
| 13/05/2019 | 13/05/2019 - PORTARIA N° 022/2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - DECRETO Nº. 133 DE 06 DE MAIO DE 2019-Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor da Guarda do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - DECRETO N.º 132, DE 06 DE MAIO DE 2019-Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - DECRETO Nº. 131 DE 06 DE MAIO DE 2019-Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Supervisor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2019RESUMO DE CONTRATO Nº 179/2019-DISPENSA 104/2019-CONTRATADO: BIANCA NUNES NOVI. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2018-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2019RESUMO DE CONTRATO Nº 90/2019-DISPENSA 92/2018-CONTRATADO: ALTAMIRANDO MIRANDA MAGALHÃES. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2019. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 28/2019. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 29/2019. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 28/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2019-CONTRATO 183/2019RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2019-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2019-CONTRATADA: EDITORA MODERNA LTDA. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2019-INEXIGIBILIDADE Nº 29/2019-CONTRATO 184/2019EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 29/2019-Processo Administrativo Nº. 184/2019-Contrato Nº. 184/2019-Contratados: ATIVOS CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - RESOLUÇÃO Nº. 002 DE 10 DE MAIO DE 2019-Dispõe sobre a alteração do Edital nº. 001/2019 para o Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2019. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2019. |