Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3406 publicada em 06/02/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
12/06/2024 12/06/2024 - RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO
 
12/06/2024 12/06/2024 - HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO
 
12/06/2024 12/06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO
 
12/06/2024 12/06/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2023 - INEXIGIBILIDADE 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA VISANDO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS E CONTRIBUIÇÕES
 
12/06/2024 12/06/2024 - EDITAL REURB - 001 - ADALBERTO PEREIRA OLIVEIRA - CORRIGIDO.
 
12/06/2024 12/06/2024 - EDITAL REURB - 002 - MARIANA SEIXAS CARNEIRO - CORRIGIDO.
 
12/06/2024 12/06/2024 - EDITAL REURB - 003 - ERIVALDO RIBEIRO PINTO - CORRIGIDO.
 
12/06/2024 12/06/2024 - DECRETO - 177 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO.
 
12/06/2024 12/06/2024 - LEI Nº 775 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTA LAPENSE – AMPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
12/06/2024 12/06/2024 - LEI Nº 774 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA FINS DE LOTEAMENTO SOCIAL COM AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTES DE ACORDO COM A LEI Nº 681 DE 13-12-2021 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
 
12/06/2024 12/06/2024 - DECRETO - 177 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO.
 
12/06/2024 12/06/2024 - LEI Nº 774 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA FINS DE LOTEAMENTO SOCIAL COM AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTES DE ACORDO COM A LEI Nº 681 DE 13-12-2021.
 
12/06/2024 12/06/2024 - LEI Nº 775 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTA LAPENSE – AMPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
11/06/2024 11/06/2024 - DECRETO - 175 - 2024 - FERIADO SÃO JOÃO
 
11/06/2024 11/06/2024 - DECRETO - 176 - 2024 - FERIADO SÃO PEDRO
 
11/06/2024 11/06/2024 - RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O TRECHO COMUNIDADE JUÁ E FAVELÂNDIA
 
11/06/2024 11/06/2024 - HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O TRECHO COMUNIDADE JUÁ E FAVELÂNDIA
 
11/06/2024 11/06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O TRECHO COMUNIDADE JUÁ E FAVELÂNDIA
 
11/06/2024 11/06/2024 - RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DO PERÍMETRO DE ÁREA RURAL DA ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL E DO PERÍMETRO DO NOVO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA.
 
11/06/2024 11/06/2024 - HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DO PERÍMETRO DE ÁREA RURAL DA ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL E DO PERÍMETRO DO NOVO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA.
 
11/06/2024 11/06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DO PERÍMETRO DE ÁREA RURAL DA ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL E DO PERÍMETRO DO NOVO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA.
 
10/06/2024 10/06/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 042 - 2024 - HARLEY XAVIER NASCIMENTO.
 
10/06/2024 10/06/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 043 - 2024 TEREZINHA DO CARMO SANTOS - SEM BENFEITORIA.
 
06/06/2024 06/06/2024 - RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FAFA DE BELEM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA
 
06/06/2024 06/06/2024 - HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FAFA DE BELEM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA
 
06/06/2024 06/06/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FAFA DE BELEM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA
 
06/06/2024 06/06/2024 - DECRETO - 171 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
 
05/06/2024 05/06/2024 - DECRETO Nº 129 01-04-2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
 
05/06/2024 05/06/2024 - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO
 
05/06/2024 05/06/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 101/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS
 
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